O uso de estratégias para comunicação e informação ao público e para divulgação das
atividades profissionais do nutricionista, utilizando quaisquer meios, tais como televisão,
rádio, jornais, revistas, panfletos virtuais ou impressos, embalagens, mídias e redes sociais,
aplicativos, palestras, eventos, dentre outros para os mesmos fins, obedecerá ao que
segue, EXCETO:

Question

O uso de estratégias para comunicação e informação ao público e para divulgação das
atividades profissionais do nutricionista, utilizando quaisquer meios, tais como televisão,
rádio, jornais, revistas, panfletos virtuais ou impressos, embalagens, mídias e redes sociais,
aplicativos, palestras, eventos, dentre outros para os mesmos fins, obedecerá ao que
segue, EXCETO: Alternativa A: É direito do nutricionista divulgar sua qualificação profissional, técnicas, métodos,
protocolos, diretrizes, benefícios de uma alimentação para indivíduos ou coletividades
saudáveis ou em situações de agravos à saúde, bem como dados de pesquisa fruto
do seu trabalho, desde que autorizado por escrito pelos pesquisados, respeitando o
pudor, a privacidade e a intimidade própria e de terceiros. Ou Alternativa B: É vedado ao nutricionista, na divulgação de informações ao público, utilizar
estratégias que possam gerar concorrência desleal ou prejuízos à população, tais
como promover suas atividades profissionais com mensagens enganosas ou
sensacionalistas e alegar exclusividade ou garantia dos resultados de produtos,
serviços ou métodos terapêuticos. Ou Alternativa C: É vedado ao nutricionista utilizar o valor de seus honorários, promoções e sorteios
de procedimentos ou serviços como forma de publicidade e propaganda para si ou
para seu local de trabalho. Ou Alternativa D: Ao divulgar orientações e procedimentos específicos para determinados indivíduos
ou coletividades, o nutricionista poderá informar que os resultados podem não ocorrer
da mesma forma para todos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Ao divulgar orientações e procedimentos específicos para determinados indivíduos
ou coletividades, o nutricionista poderá informar que os resultados podem não ocorrer
da mesma forma para todos. Gabarito: DFundamento decisivo: O comando EXCETO exige identificar a alternativa incompatível com o art. 55, parágrafo único, que determina informar sobre a possibilidade de resultados diferentes; por isso, deve-se marcar D.Tema central: Ética na divulgação profissionalAnálise das alternativasAErradaNão é a exceção: o art. 54 assegura o direito de divulgação profissional descrito, com as condições indicadas, incluindo autorização escrita dos pesquisados para divulgar dados de pesquisa e respeito ao pudor, à privacidade e à intimidade.BErradaNão é a exceção segundo o gabarito oficial: seu conteúdo preserva a vedação do art. 56 às estratégias publicitárias descritas, como mensagens enganosas ou sensacionalistas e alegações de exclusividade ou garantia de resultados. Há uma diferença textual: o documento consultado emprega “concorrência desleal e prejuízos à população”, enquanto B usa “ou”. Isso impede afirmar reprodução literal, mas não afasta o fundamento decisivo para marcar D.CErradaNão é a exceção: corresponde ao art. 57, que veda utilizar honorários, promoções e sorteios de procedimentos ou serviços como publicidade para o profissional ou seu local de trabalho. A restrição é ao uso desses recursos na propaganda, não à cobrança de honorários.DCertaD deve ser assinalada porque a expressão “poderá informar” permite omitir uma advertência obrigatória pelo Código de Ética e de Conduta do Nutricionista. A norma exige esclarecer que os resultados podem não ocorrer da mesma forma para todos; portanto, o problema não é reconhecer a variação dos resultados, mas deixar a comunicação dessa possibilidade a critério do profissional.Pegadinha da questãoO comando EXCETO exige marcar a disposição incompatível com a norma. Em D, a troca de “deve informar” por “poderá informar” transforma uma obrigação em faculdade.Dica para questões semelhantesAo analisar uma regra ética, preserve sua força normativa: “deve” impõe obrigação e não pode ser substituído por “poderá”; na divulgação de orientações e procedimentos específicos, a advertência sobre possíveis diferenças de resultados é obrigatória.Diferencie a cobrança de honorários de seu uso como instrumento de publicidade: a vedação apresentada recai sobre a finalidade publicitária.

O uso de estratégias para comunicação e informação ao públic...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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