Acerca das medidas de salvaguarda, assinale a opção c...
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário dominar o conceito de salvaguarda e distingui-lo de antidumping e de medida compensatória. A salvaguarda incide quando há aumento das importações, em termos absolutos ou em relação à produção nacional, em condições de causar ou ameaçar causar prejuízo grave à indústria doméstica de bens similares ou diretamente concorrentes. Além disso, trata-se de medida temporária, não vinculada à comprovação de dumping ou de subsídio.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz o conceito jurídico de salvaguarda: aumento das importações, em termos absolutos ou relativos à produção nacional, em condições capazes de causar ou ameaçar causar prejuízo grave à indústria doméstica de bens similares ou diretamente concorrentes.
- Identifique primeiro o fato gerador da medida: se a alternativa fala em aumento das importações com prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave, o tema é salvaguarda.
- Se a alternativa mencionar subsídio concedido pelo governo do país exportador, ela está tratando de medida compensatória, e não de salvaguarda.
- Se a alternativa exigir prova de dumping e nexo causal entre dumping e dano, ela está descrevendo antidumping, não salvaguarda.
- Em salvaguarda, confirme se a alternativa respeita o caráter temporário da medida.
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GABARITO B
As medidas de salvaguarda têm como objetivo aumentar, temporariamente, a proteção à indústria doméstica que esteja sofrendo prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave decorrente do aumento, em quantidade, das importações, em termos absolutos ou em relação à produção nacional, com o intuito de que durante o período de vigência de tais medidas a indústria doméstica se ajuste, aumentando a sua competitividade.
Indústria Doméstica: Considera-se como indústria doméstica, o conjunto de produtores de bens similares ou diretamente concorrentes ao produto importado, estabelecido no território brasileiro, ou os produtores cuja produção total de bens similares ou diretamente concorrentes ao importado constitua uma proporção substancial da produção nacional de tais bens. O termo "indústria" inclui, ainda, as atividades ligadas à agricultura.
Prejuízo Grave ou Ameaça de Prejuízo Grave: Entende-se por prejuízo grave a deterioração geral e significativa da situação de uma determinada indústria doméstica e por ameaça de prejuízo grave a clara iminência de prejuízo grave, com base em fatos e não apenas em alegações ou possibilidades remotas.
Fonte: http://www.mdic.gov.br/
B) São medidas aplicadas a um produto se de uma investigação resultar a constatação de que suas importações aumentaram em tais quantidades, em termos absolutos ou em relação à produção nacional, e em tais condições de maneira a causar ou ameaçar causar prejuízo grave à indústria doméstica de bens similares ou diretamente concorrentes.
B) São medidas aplicadas a um produto se de uma investigação resultar a constatação de que suas importações aumentaram em tais quantidades, em termos absolutos ou em relação à produção nacional, e em tais condições de maneira a causar ou ameaçar causar prejuízo grave à indústria doméstica de bens similares ou diretamente concorrentes.
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