Alternativa Correta: D - Subsídio

O tema central da questão é o impacto de incentivos governamentais no comércio internacional, com foco nos subsídios. Esta é uma questão importante, pois envolve entender como práticas de apoio financeiro podem afetar a competitividade de indústrias domésticas e o equilíbrio do mercado internacional.

Resumo Teórico: Subsídios são benefícios financeiros concedidos pelo governo de um país a setores específicos, como a fabricação, produção, exportação ou transporte de produtos. No contexto do comércio internacional, subsídios podem resultar em uma vantagem competitiva desleal, prejudicando indústrias de outros países, como o Brasil, e podendo ser enquadrados em disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa D - Subsídio é a correta porque os subsídios representam exatamente o tipo de benefício financeiro mencionado no enunciado, que pode ser concedido direta ou indiretamente e causar danos à indústria doméstica de outro país. De acordo com a OMC, subsídios podem ser contestados se causarem efeitos prejudiciais ao comércio de outros membros.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Drawback: Este é um regime aduaneiro especial que permite a suspensão, isenção ou restituição de impostos incidentes sobre insumos importados que são utilizados na produção de bens destinados à exportação. Não se trata de um benefício financeiro direto do governo do país exportador.

B - Dumping: Refere-se à prática de vender produtos no mercado externo a preços inferiores ao valor justo, aumentando a concorrência de forma desleal. Embora prejudicial, o dumping não envolve concessão de benefícios financeiros pelo governo do país exportador.

C - Salvaguarda: Medida de proteção temporária adotada por um país para proteger sua indústria doméstica de um aumento súbito nas importações. Não é um benefício financeiro, mas sim uma restrição às importações.

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Gabarito D

 

A) O Regime Aduaneiro Especial de Drawback é considerado, nos termos da Lei nº 8.402/1992, um incentivo fiscal à exportação. O regime consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados. Tal mecanismo, ao reduzir os custos de produção de produtos exportáveis, torna-os mais competitivos no mercado internacional.

 

B) Dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador).

 

C) As medidas de salvaguarda têm como objetivo aumentar, temporariamente, a proteção à indústria doméstica que esteja sofrendo prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave decorrente do aumento, em quantidade, das importações, em termos absolutos ou em relação à produção nacional, com o intuito de que durante o período de vigência de tais medidas a indústria doméstica se ajuste, aumentando a sua competitividade.

 

D) concessão de dinheiro feita pelo governo a determinadas atividades (indústria, agricultura etc.) com a finalidade de manter acessíveis os preços de seus produtos ou gêneros ou para estimular as exportações do país.

Subsídio : prática de governo / dumping : prática de empresas e medidas compensatórias : surto de importação , q única que não é considerada desleal , as duas primeiras são , mas eu falei desleal , não ilegal .

gabarito D