Pode-se definir o orçamento por programas como sendo aquele...

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Q3987341
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Técnico em Contabilidade |
Q3987341 Administração Financeira e Orçamentária
Pode-se definir o orçamento por programas como sendo aquele em que se apresentam os propósitos e objetivos para os quais se solicitam as dotações, os custos dos programas propostos para alcançar esses objetivos e os dados quantitativos que permitam medir as realizações e o trabalho de cada programa governamental. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO apresenta um elemento essencial do orçamento-programa nos municípios.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Bastava comparar as alternativas com a definição dada no enunciado: objetivos e propósitos, programas, custos e dados quantitativos de desempenho. A letra E não se enquadra nessa सूची.

Tema central: Elementos do orçamento-programa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque descreve exatamente um dos elementos essenciais do orçamento-programa: os objetivos e propósitos perseguidos, para os quais os recursos orçamentários são direcionados.
B
Errada
Está errada como resposta porque os programas são parte da lógica do orçamento-programa, funcionando como instrumento de integração dos esforços governamentais para concretizar os objetivos definidos.
C
Errada
Está errada como resposta porque contempla os custos dos programas, inclusive vinculados à identificação dos meios ou insumos necessários, o que é compatível com o elemento essencial relativo aos custos dos programas.
D
Errada
Está errada como resposta porque trata das medidas de desempenho destinadas a medir realizações e esforços na execução dos programas, o que corresponde aos dados quantitativos mencionados na definição do enunciado.
E
Certa
A alternativa E é a correta porque não apresenta elemento essencial do orçamento-programa. A definição do enunciado destaca objetivos e propósitos, programas, custos e dados quantitativos para medir as realizações; a letra E, ao tratar das necessidades das unidades organizacionais, não corresponde a esses elementos.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi entre orçamento-programa e orçamento tradicional/administrativo: a letra E parece orçamentária, mas seu foco em unidades organizacionais não integra a estrutura essencial do orçamento-programa.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado trouxer a definição do instituto, use essa própria definição como lista de conferência das alternativas.
  • No orçamento-programa, procure sempre os quatro eixos centrais: objetivos, programas, custos e desempenho/resultados.
  • Se a alternativa trocar o foco do programa e dos resultados pelo foco na estrutura administrativa ou nas unidades organizacionais, a tendência é fugir da lógica programática.

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Comentários

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O orçamento-programa é estruturado com foco em resultados, e não na estrutura administrativa. Por isso, seus elementos essenciais são:

Objetivos e propósitos → (A) ✔️

Programas como forma de organizar a ação governamental → (B) ✔️

Custos dos programas (insumos necessários) → (C) ✔️

Medidas de desempenho (indicadores de resultado) → (D) ✔️

Esses quatro itens estão diretamente ligados à lógica do orçamento-programa: planejar, executar e avaliar políticas públicas com base em resultados mensuráveis.

Já a alternativa E está incorreta porque:

Ela reflete a lógica do orçamento tradicional (ou clássico), em que as decisões são tomadas com base nas necessidades das unidades administrativas (secretarias, departamentos etc.).

No orçamento-programa, o foco não é a estrutura organizacional, mas sim os programas e os resultados para a sociedade.

✅ Resumo para prova:

Orçamento tradicional → foco em órgãos/unidades.

Orçamento-programa → foco em objetivos, programas, custos e resultados.

.

Busquei a resposta no GPT*

#seplag-al, #if-ce

ORÇAMENTO TRADICIONAL/CLÁSSICO

  • Processo orçamentário em que é explicitado apenas o objeto de gasto;
  • As decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais;
  • Produz um orçamento que se restringe à previsão da receita e à autorização de despesas;
  • Orçamento inglês, controle político;
  • Desvinculado do planejamento;
  • Foco no objeto (não no objetivo);
  • Mera peça contábil;

ORÇAMENTO PROGRAMA

O orçamento-programa é uma técnica de planejamento orçamentário que vincula a alocação de recursos públicos a programas e ações específicas, priorizando o alcance de objetivos e resultados mensuráveis.

  • É um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução. O orçamento-programa representa o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as ações concretas que se pretende realizar durante um exercício financeiro;
  • Orçamento que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho do governo.
  • Vinculado ao Planejamento;
  • Controle e Avaliação dos gastos;
  • Estado Intervencionista;

Fonte: meus resumos

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