A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº. 13.709/2018...

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Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4399815 Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº. 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado. O Instituto Federal do Piauí deve observar princípios e definições legais da referida lei, pois lida diariamente com dados de estudantes, servidores e público externo.

Considerando as definições do art. 5º da LGPD, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE o conceito à sua definição legal.

Dado Pessoal Sensível: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF e endereço.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Titular: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Operador: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, independentemente dos meios técnicos utilizados.

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