Sobre as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, con...

Tema da Questão: Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde conforme a Lei 8.142/90.

A questão pede que você identifique a alternativa incorreta sobre o funcionamento das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. Vamos analisar cada uma das alternativas para entender melhor.

Alternativa A: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde. Correta.

De acordo com o artigo 1º, §2º, da Lei 8.142/90, os Conselhos de Saúde contam com a representação de entidades importantes, como o Conass e o Conasems. Portanto, a alternativa está correta.

Alternativa B: A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Incorreta.

Segundo o artigo 1º, §1º, da Lei 8.142/90, as Conferências de Saúde devem ocorrer a cada quatro anos, não dois, com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes. Portanto, essa alternativa é a incorreta, pois apresenta a periodicidade errada.

Alternativa C: A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Correta.

Conforme a legislação, especificamente o artigo 1º, §2º, da Lei 8.142/90, a representação dos usuários deve ser paritária em relação aos outros segmentos, como trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviços. Logo, a alternativa está correta.

Alternativa D: As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Correta.

Esta alternativa está em conformidade com a Lei 8.142/90, que permite que as Conferências e Conselhos de Saúde estabeleçam suas próprias normas e regulamentos. Assim, a alternativa está correta.

Conclusão: A alternativa B é a incorreta porque apresenta uma informação equivocada sobre a periodicidade das Conferências de Saúde.

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B) 'reunir-se-á a cada 4 anos"

4 anos

Letra B). 4 anos.

Referente a letra a.

Composição do CNS.

É composto por 48 conselheiros titulares, cada um com dois suplentes, ou seja, um total de 144 representantes.

O colegiado é formado por:

§ 50% de movimentos sociais de usuários do SUS,

§ 25% representantes de profissionais de saúde e comunidade científica, os,

§ 25% restantes compõe-se de:

• 6 representantes do governo federal,
• 1 membro do CONASS.
• 1 membro do CONASEMS.
• 2 representantes dos prestadores de serviço,
• 2 representantes das entidades empresariais da área da saúde.