Espaços institucionais que constituem estabelecimentos educacionais públicos, privados, filantrópicos ou confessionais que educam e cuidam de crianças de 0 a 7 anos de idade no período diurno, preferencialmente em jornada integral, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino.

Espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Espaços institucionais que priorizam a recreação e a socialização das crianças de 0 a 5 anos de idade, organizados por iniciativas privadas, filantrópicas ou comunitárias, com regulação flexibilizada pelos sistemas de ensino, com a oferta de educação integral em tempo integral.

Centros de atenção infantil destinados ao desenvolvimento integral das crianças, com foco em atividades recreativas, assistenciais e nutricionais supervisionadas por entidades comunitárias e filantrópicas, sob a autorização do Conselho Municipal de Educação.

Espaços institucionalizados de convivência e acolhimento que têm por objetivo principal preparar as crianças para o ingresso na etapa do Ensino Fundamental, com ênfase em atividades de alfabetização, letramento e aquisição de conhecimentos matemáticos.