Comentário da Questão:

1. Interpretação do Enunciado

A questão aborda violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O foco é identificar corretamente a espécie de violência narrada, considerando a conduta de Marcus (soco no rosto de Giovana) após uma situação de conflito conjugal.

2. Legislação Aplicável

O caso se enquadra no que dispõe o Art. 7º, inciso I, da Lei Maria da Penha:

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

3. Tema Central e Conhecimento Necessário

O candidato precisa saber diferenciar os tipos de violência doméstica (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) conforme a Lei específica, sabendo aplicar o conceito ao caso concreto.

4. Exemplo Prático

Assim como no caso apresentado, seria igualmente violência física se a vítima fosse empurrada, arremessada contra uma parede ou submetida a tapas e chutes.

5. Justificativa da Alternativa Correta (B)

Violência física ocorre quando há agressão ao corpo da mulher, afetando sua integridade física. O soco no rosto de Giovana é conduta típica, como define expressamente o Art. 7º, I. A doutrina (Maria Berenice Dias) reitera que qualquer conduta ofensiva à integridade corporal configura violência física.

Jurisprudência do TJ-RS reforça: “...ameaça em contexto de violência doméstica... com base nos arts. 5º e 7º da Lei 11.340/2006...” (Apelação Criminal, Nº 50031034220218210095).

6. Análise das Alternativas Incorretas

• A) Patrimonial: Errado. Refere-se a danos ou retenção de bens, não presentes no caso.
• C) Sexual: Errado. Envolve ato sexual forçado, ausente na descrição.
• D) Psicológica: Errado. Diz respeito a agressões emocionais, não à agressão física direta.
• E) Moral: Errado. Envolve calúnia, difamação ou injúria, não condizente com o enunciado.

Dica de Prova: Atente-se para palavras que evidenciam agressão ao corpo. “Soco no rosto” é um indicativo claro de violência física.

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só pra não zerar

Famoso PRA NÃO ZERAR kkk

sempre na prova dos outros

GABARITO: B