A Comissão designada pelo ordenador de despesas não atestou...

Para resolver a questão proposta, é essencial compreender as etapas do processo de despesa pública. Esse processo é dividido em três fases principais: empenho, liquidação e pagamento. Entender cada uma dessas fases é crucial para responder corretamente.

A alternativa correta é a A - ocorreu a fase de empenho, mas não a de liquidação.

Justificativa para a alternativa correta (A):

O empenho é a primeira fase, onde a despesa é comprometida, ou seja, o governo reserva parte do orçamento para pagar por um bem ou serviço. No caso, o empenho ocorreu quando os computadores foram adquiridos por meio de licitação.

A liquidação é a fase onde se confirma que o bem ou serviço foi entregue conforme o contrato, permitindo que o pagamento seja feito. Como a comissão não atestou o recebimento dos computadores por não estarem de acordo com as especificações, a fase de liquidação não foi concluída.

Análise das alternativas incorretas:

B - Afirmar que ocorreu a fase de pagamento é incorreto, pois para que o pagamento ocorra, a liquidação deve ser completada, o que não aconteceu.

C - O termo "lançamento de despesa" não é utilizado nas fases de despesa pública. Assim, esta alternativa já está conceitualmente incorreta, e, além disso, a liquidação não foi realizada, o que impede o pagamento.

D - Novamente, a expressão "lançamento" não é uma fase reconhecida neste processo. Liquidação não processada refere-se à não confirmação do recebimento dos bens, o que é verdade, mas isso não justifica a escolha deste termo.

E - A alternativa afirma que não ocorreu a fase de empenho, o que está incorreto, pois a reserva orçamentária foi feita quando os computadores foram encomendados.

Compreender essas etapas do processo de despesa e saber aplicá-las a cenários práticos é fundamental para enfrentar questões semelhantes. Pratique sempre que possível para consolidar esses conceitos!

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Gab. A

Se houve procedimento licitatório, ele empenhou tal valor para poder comprar os computadores, após esse processo o vencedor vai entregar os computadores e a adm recusa por não estar de acordo com as especificações do edital, se não houve recebimento não houve liquidação, que é a verificação do direito adquirido pelo credor, que ocorre após a entrega das mercadorias.

fases da despesa:

Empenho - reserva de dotação orçamentária

Liquidação - atesta o recebimento do produto/serviço

Pagamento - pagamento ao fornecedor

não pode haver inversão de nenhuma fase

A fase de liquidação não seria o próprio processo de verificação? Então, no caso, não teria havido a fase de liquidação, já que houve a verificação?

Letra A.

Luan, para concretizar a Liquidação, deve ser verificado se a prestação do serviço ou entrega do bem está de acordo com o que foi predefinido no Empenho.

Sendo assim o funcionário não atestou, ou seja, verificou e percebeu que estava em desacordo, destarte não foi possível a efetivação da etapa - Liquidação.