Bioequivalência consiste na demonstração de equivalência fa...
Bioequivalência consiste na demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, contendo idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípio(s) ativo(s), e que tenham comparável biodisponibilidade. Considerando que o medicamento genérico deve ser bioequivalente ao medicamento de referência, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A embalagem do medicamento genérico deve apresentar nome comercial, tarja amarela e a Letra “G”.
II. Medicamentos genéricos não passam por testes de controle de qualidade, pois já se considera comprovada sua eficácia pela existência do medicamento de referência.
III. Todos os genéricos devem comprovar bioequivalência com o medicamento de referência, garantindo mesma eficácia, segurança e dose, mesmo que a embalagem e a marca sejam diferentes.
IV. O medicamento genérico possui apenas o mesmo princípio ativo do medicamento de referência, mas pode ter concentração diferente, desde que apresente o mesmo efeito.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O critério decisivo é regulatório-farmacológico: medicamento genérico deve ser intercambiável com o de referência, com mesmo princípio ativo, mesma concentração/dose, forma farmacêutica equivalente e bioequivalência comprovada. Como a questão cobra exatamente esse conjunto de requisitos, apenas a assertiva III está correta; I, II e IV contrariaram pontos centrais dessa definição.
- Para validar uma afirmativa sobre genérico, confira: mesmo princípio ativo, mesma concentração/dose, forma farmacêutica equivalente e bioequivalência com o referência.
- Se disser que o genérico é definido por nome comercial, a afirmativa está errada.
- A existência do medicamento de referência não dispensa testes de qualidade e avaliação técnica do genérico.
- Não aceite como genérico formulação com concentração diferente apenas porque teria efeito parecido.
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