Considere as seguintes informações relativas ao último exer...

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Q3831633 Administração Financeira e Orçamentária
Considere as seguintes informações relativas ao último exercício financeiro de uma Prefeitura Municipal: Aprovação da Lei Orçamentária Anual
•  Receita prevista: R$ 1.584.000,00
•  Despesa fixada: R$ 1.584.000,00
Execução da Lei Orçamentária Anual
•  Lançamento de impostos: R$ 792.000,00, com arrecadação de 70% desse valor
•  Empenho, liquidação e pagamento de aquisição de imóvel no valor de R$ 432.000,00
•  Empenho e liquidação de serviços de manutenção veicular no valor de R$ 345.000,00
•  Depósito em caução para construção de obra pública: R$ 144.000,00
•  Operação de crédito interna: R$ 800.000,00

Considerando exclusivamente as informações apresentadas, no Balanço Orçamentário da Prefeitura relativo ao período citado, as receitas realizadas totalizaram, em R$:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar quais valores efetivamente integravam as receitas orçamentárias realizadas no exercício, excluindo caução e fatos de despesa.

Tema central: Receita orçamentária realizada
Análise das alternativas
A
Certa
No Balanço Orçamentário, devem ser somadas apenas as receitas orçamentárias realizadas no exercício. Pelos dados, os impostos não foram realizados pelo valor do lançamento, mas apenas pela parcela efetivamente arrecadada, que corresponde a 70% de R$ 792.000,00, isto é, R$ 554.400,00. Além disso, a operação de crédito interna de R$ 800.000,00 compõe receita orçamentária realizada. Já o depósito em caução é ingresso extraorçamentário, e os registros de empenho, liquidação e pagamento pertencem à despesa. Assim, o total correto é R$ 554.400,00 + R$ 800.000,00 = R$ 1.354.400,00.
B
Errada
Está errada porque toma como receita realizada o valor integral dos impostos lançados, R$ 792.000,00. O enunciado informa expressamente que houve arrecadação de apenas 70%, e ainda essa alternativa ignora a operação de crédito interna, que também integra a receita realizada.
C
Errada
Está errada porque considera somente a arrecadação dos impostos, chegando a R$ 554.400,00, mas deixa de somar a operação de crédito interna de R$ 800.000,00, que compõe receita orçamentária realizada.
D
Errada
Está errada porque inclui a caução de R$ 144.000,00, que é ingresso extraorçamentário e não compõe receita orçamentária realizada no Balanço Orçamentário.
E
Errada
Está errada porque ultrapassa o total correto ao somar indevidamente a caução de R$ 144.000,00 às receitas orçamentárias realizadas. A caução não pode ser agregada a esse total.
Pegadinha da questão
Confundir lançamento com arrecadação e tratar caução como receita orçamentária realizada.
Dica para questões semelhantes
  • Em receita realizada, use o valor efetivamente arrecadado, não o valor apenas lançado ou previsto.
  • Separe ingresso orçamentário de ingresso extraorçamentário; caução não entra como receita realizada no Balanço Orçamentário.
  • Verifique se operações de crédito foram informadas, porque elas compõem receita orçamentária.

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Receita Orçamentária (Tributa Con Pais Tras e Outras [Corrente] e Opera Ali Amor Trans Outras [Capital]) é pela ARRECADAÇÃO

  • Lançamento de impostos: R$ 792.000,00, com arrecadação de 70% desse valor
  • Operação de crédito interna: R$ 800.000,00 (Opera)

Total = 70% x 792.000 + 800.000 = 1.354.400 (A)

Vamos conferir com cuidado, porque aqui está a pegadinha de prova.

Receita realizada = todas as receitas efetivamente arrecadadas no exercício, incluindo:

  • Receitas tributárias arrecadadas
  • Operações de crédito realizadas
  • Outras receitas orçamentárias realizadas

1. Impostos

792.000 × 70% = 554.400,00

2. Operação de crédito interna

Valor informado como realizado: 800.000,00

554.400,00

  • 800.000,00
  • = 1.354.400,00

A) 1.354.400,00

Ela separa:

  • receita tributária parcialmente arrecadada
  • operação de crédito como receita orçamentária realizada

Se quiser, posso te mostrar um “macete” para nunca errar esse tipo de Balanço Orçamentário em prova.

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