Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília c...
Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a partir da situação hipotética precedente.
Caso o referido cidadão norte-americano considere ilegal a sua prisão, ele próprio, mesmo sendo estrangeiro, poderá impetrar habeas corpus em face da autoridade coatora, sendo prescindível o patrocínio judicial por advogado nesse caso.
Certo.
LXVIII - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Legitimidade e competência – Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em benefício próprio ou alheio, ou seja, não há necessidade ser impetrado por Advogado.
Certo
A legitimidade ativa é atribuída a qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira, em seu favor ou de outrem e ao MP (CPP, Art. 654).
- - Habeas Corpus: direito de locomoção. (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
- - Habeas Data: direito de informação pessoal. (GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)
- - Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- - Mandado de injunção: omissão legislativa.
- - Ação Popular: ato lesivo. (gratuito, salvo má-fé.)
Qualquer pessoal pode impetrar, é gratuito, não necessita de advogado, tem que ser escrito em Português, e tem que ser assinado pelo impetrante!
CERTO
HABEAS CORPUS:
- Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode impetrar
- Só pode ser impetrado em favor de pessoa física
- Deve ser escrito em português (mesmo quando feito por estrangeiro)
- Pessoas que não possuam capacidade plena podem impetrar
- É gratuito (assim como o habeas data)
- Não precisa de advogado
- É possível ser impetrado contra autoridade públicas e privadas.
Bons estudos!
Direto ao ponto:
Qualquer pessoa pode impetrar Habeas corpus, em seu favor ou em favor de outra pessoa, sem necessidade de advogado.
O HC esta relacionado aos direitos fundamentais da pessoa humana, por isso, pode ser impetrado pela própria parte, por qualquer pessoa em seu favor ou de outrem e ainda pelo Ministério Público, sendo dispensável (prescindível) a presença do advogado.
O Habeas corpus pode ser impetrado em favor de qualquer pessoa humana. É admissível a impetração de HC em favor de macacos, visto que eles diferem em apenas 7,3% do gene humano?
Não! O ministro Castro Meira, relator, afirma que não se pode ajuizar Habeas Corpus em favor dos animais, sobretudo os macacos. Ele afirmou que “O Poder Constituinte Originário não incluiu a hipótese de cabimento da ordem em favor de animais, não cabe ao intérprete incluí-la, sob pena de malferir o texto constitucional”. HC 96.344
É cada coisa...
C
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Habeas Corpus impetrado por estrangeiro
De acordo com o Art. 5º da Carta Máxima: ?Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes?.
Seguindo esse posicionamento e relembrando a ilustre reflexão do Excelentíssimo Ministro Celso de Mello, na decisão proferida no HC 72.391-8/DF, DJ 17.3.1995, o estrangeiro pode impetrar habeas corpus.
Contudo, é válido salientar a importância do preenchimento de certos requisitos legais, vislumbrados a diante na íntegra da decisão supracitada.
?A petição com que impetrado o habeas corpus deve ser redigida em português, sob pena de não conhecimento do writ constitucional, eis que o conteúdo dessa peça processual deve ser acessível a todos, sendo irrelevante, para esse efeito, que o juiz da causa conheça, eventualmente, o idioma estrangeiro utilizado pelo impetrante. A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência, que decorre de razões vinculadas à própria soberania nacional, constitui projeção concretizadora da norma inscrita no Art. 13, caput, da Carta Federal, que proclama ser a língua portuguesa o idioma oficial da República Federativa do Brasil?. (fonte:https://www.em.com.br/app/noticia/direito-e-justica/2017/01/27/interna_direito_e_justica,843104/habeas-corpus.shtml)
Prescindível = Desnecessário
Não erro mais!
AVANTE
Lembrando que o habeas corpus deve ser escrito em português, mesmo se tratando de um cidadão estrangeiro.
correto . sendo sempre em vernáculo
Gabarito CORRETO
Caso o referido cidadão norte-americano considere ilegal a sua prisão, ele próprio, mesmo sendo estrangeiro, poderá impetrar habeas corpus em face da autoridade coatora, sendo prescindível o patrocínio judicial por advogado nesse caso.
Gringo pode impetrar HC? SIM
prescindível = dispensável = não precisa de advogado
#olimpiadasqc
Prescindível = dispensável
Lembrando que o HC, neste caso, deve ser feito em vernáculo, ou seja, escrito em língua portuguesa.
Prescindível = Desnecessário
O Cespe ama essa palavra.
HC É REMÉDIO CONSTITUCIONAL GRATUITO!
Oi, tudo bem?
Gabarito: Certo
Bons estudos!
-Todo progresso acontece fora da zona de conforto. – Michael John Bobak
que raiva da cespe , confundi prescindível por imprescindível e erreiCERTO
QUALQUER pessoa pode IMPETRAR HC.
Prescindível = Desnecessário
Habeas Corpus: direito de locomoção. (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
a doutrina e jurisprudência exigem alguns requisitos para o Habeas Corpus, dentre eles
- escrito e em português
- assinado, lembre-se que a constituição veda o anonimato
- diretamente ligação à tutela direta da liberdade de locomoção, ou se interferir diretamente no direito de ir e vir
Habeas corpus - Corpos Livres
Segundo o CPP
Art. 577. O recurso poderá ser interposto pelo Ministério Público, ou pelo querelante, ou pelo réu, seu procurador ou seu defensor.
→ Ou seja, o próprio "sofredor" do cerceamento de liberdade poderá pleitear seu H.C.
QUALQUER PESSOA PODE IMPETRAR .
É gratuito e não precisa de advogado.
A legitimidade ativa do HC é universal
prescindivel = dispensavelGABARITO: CERTO
Habeas Corpus: Direito de locomoção (gratuito e não precisa de advogado)
Habeas Data: Direito de informação pessoal (gratuito e não precisa de advogado)
Mandado de segurança: Direito líquido e certo
Mandado de injunção: Omissão legislativa
Ação Popular: Ato lesivo (gratuito, salvo má-fé)
Para a resolução dessa questão é necessário se ater ao significado da palavra PRESCINDÍVEL, que significa algo DISPENSÁVEL, DESNECESSÁRIO. Nesse caso, o HC pode ser impetrado pelo cidadão comum sem a necessidade de advogado.
certo
remédios Constitucionais (ações, garantias, writs - não são direitos)
- Habeas Corpus: direito de locomoção (Não anula decisão judicial).
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
O habeas data é uma ação que tem por finalidade garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que estejam armazenadas em arquivos ou bancos de dados de entidades governamentais ou públicas
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo * Somente para pessoas PF.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
Com mais detalhes
→ Habeas corpus = Gratuito. Não há previsão expressa, mas o STF entende que há habeas corpus coletivo. NÃO cabe HC contra Pessoa JURÍDICA em virtude dela não possuir direito de locomoção.
→ Habeas data = Gratuito. Individual. Pode ser impetrado por pessoa física e jurídica; tem que ter advogado
→ Ação popular = Gratuito, salvo má-fé. SOMENTE cidadão. NÃO pode Associação e afins. Súmula 365 STF: Pessoa jurídica não tem legitimidade para propor ação popular.
→ Direito de petição = Gratuito. Em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder
→ Obtenção de certidões = Gratuito. Para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal
→ Mandado de segurança = Pago. Individual ou coletivo. Associações em funcionamento há pelo menos 1 ano, podem impetrar MS em favor dos seus associados, independentemente da autorização expressa deles
→ Mandado de injunção = Pago. Individual ou coletivo
Minha contribuição.
Remédios Constitucionais
Mandado de Segurança: protege direito líquido e certo.
Mandado de Injunção: impetrado quando há falta de norma regulamentadora que impede o exercício de algum direito.
Habeas Corpus: protege o direito de locomoção.
Habeas Data: protege o direito do indivíduo de ter acesso, retificar ou justificar informações sobre si que constam em banco de dados de caráter público.
Ação Popular: visa anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural.
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Pode o “habeas corpus” ser impetrado por qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, ou, ainda, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Todos esses são, portanto, sujeitos ativos do “habeas corpus”. Trata-se de uma ação com legitimidade universal, que pode, inclusive, ser concedida de ofício pelo próprio juiz. Tamanho é seu caráter universal que o “habeas corpus” prescinde, até mesmo, da outorga de mandado judicial que autorize o impetrante a agir em favor de quem estaria sujeito, alegadamente, a constrangimento em sua liberdade de locomoção. Não pode o “habeas corpus”, contudo, ser impetrado em favor de pessoa jurídica.
Fonte: Colaboradores do QC / Estratégia
Abraço!!!
portanto que ele saiba escrever em português? sim
caso ao contrário? não
Prescindível (Desnecessário) O sono quando bate é fogo.
Impetrar até que ele pode, agora se o juiz vai conceder, são outros 500!
Não é necessário advogado para impetrar HC em nenhuma situação.
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS:
Habeas Corpus: direito de locomoção.
Habeas Data: direito de informação PESSOAL; incabível para informações de terceiros.
Mandado de segurança: direito líquido e certo.
Mandado de injunção: omissão legislativa.
Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito: Habeas Corpus, Habeas Data.
O que tem M NÃO é gratuito: Mandado de Segurança e Mandado de Injunção.
O que tem A é gratuito, salvo má-fé: Ação Popular.
NÃO necessita de Advogado: Habeas Corpus. Todos os outros necessitam.
Eu li imprescindível kkkkk que droga...prestar mais atenção.... Força GuerreirosPrescindível nunca ouvi falar
Já errei essas questão umas 3x por falta de atenção na palavra "prescindível"...Prescindir = passar sem, pôr de parte (algo); renunciar a, dispensar.
CERTO.
O habeas corpus admite o jus postulandi, por conseguinte, não há obrigatoriedade de haver um advogado para a propositura deste remédio constitucional.
Principais Dicas de Remédios Constitucionais:
Gabarito:Certo
- Habeas Corpus = Liberdade de Locomoção; Não é pago; Qualquer um pode impetrar e ser o beneficiado da ação, exceto PJ.
- Habeas Data = Acréscimo de informações, conhecimento de informações do impetrante e retificação de dados quando não queira fazer por um processo judicial; Ação na qual você tem que entrar com a ação - personalíssima, exceto quando você impetrar para herdeiros; Não é pago.
- Mandado de Segurança = Proteger direito liquido e SErto, não amparado por habeas corpus e data; As provas devem ser preexistentes; Pago; Quem impetra é o PF e PJ e organização sindical, partidos políticos com representação no congresso nacional, associações com pelo menos 1 ano de funcionamento e entidades de classe.
- Manda de Injunção = Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviolável o direito e as liberdades constitucionais; Pago; PJ e organização sindical, partidos políticos com representação no congresso nacional entidades de classe.
- Ação Popular = Qualquer cidadão poderá impetrar ação popular para anula ato lesivo a patrimônio publico, moralidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico cultural; Não é pago, salvo se comprovado a má-fé
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Errei por falta de atenção.
Gabarito: certo.
A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais. Neste CNJ Serviço, vamos explicar melhor como funcionam as situações em que contratar um advogado é facultativo.
Fonte: https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-em-que-casos-nao-e-preciso-um-advogado-2/
BIZU: leia a questão 10 vezes antes de marcar kkkkkk
Errei no Português maldito kkkkkk
CESPE AMA sacanear com "prescindível" e "imprescindível", mas hoje não!
existe uma incompletude na questão, que é o fato de não dizer que o habeas corpus, precisa ser redigido em português, contudo, como na cespe a maioria das incompletudes são consideradas corretas, sigamos
GABARITO: CERTO
O estrangeiro pode impetrar habeas corpus, desde que seja redigido em língua portuguesa. Como também, possui capacidade postulatória para sua impetração, sendo prescindível a utilização de advogado.
Lembrando que o HC precisa ser em português.
Cuidado, a banca pode trazer a palavra "vernáculo", no lugar de português, e a questão estará certa!
Veja bem:
substantivo masculino
[Linguística] Idioma particular falado num país (nação ou região); língua nacional: alguns países ainda ensinam o vernáculo.
HC não precisa de advogado
STF: HC 102.041 ED / SP “ ‘HABEAS CORPUS’ – ESTRANGEIRO NÃO DOMICILIADO NO BRASIL – IRRELEVÂNCIA - CONDIÇÃO JURÍDICA QUE NÃO O DESQUALIFICA COMO SUJEITO DE DIREITOS E TITULAR DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - PLENITUDE DE ACESSO, EM CONSEQÜÊNCIA, AOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA DA LIBERDADE.
Desde que seja em português!
Lembre-se:
Prescindível = Dispensável
Imprescindível = Indispensável
Hoje não, cespe!!
É prescindível o patrocínio judicial por advogado nesse caso.
Apenas um detalhe: precisa ser escrito em português...
#Todos serão aprovados..
Neste caso: HC Repressivo:
Se o cidadão for estrangeiro, tem que ser redigido em português;
Gratuito;
Não precisa de advogado.
- - Habeas Corpus: direito de locomoção. (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
- - Habeas Data: direito de informação pessoal. (GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)
- - Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- - Mandado de injunção: omissão legislativa.
- - Ação Popular: ato lesivo. (gratuito, salvo má-fé.)
Prescindível = Dispensável
Imprescindível = Indispensável
Cespe adora essa palavra
Resumo sobre os remédios constitucionais
TODOS PODEM SER IMPETRADOS POR PF OU PJ, SALVO AÇÃO POPULAR QUE É EXCLUSIVO DE PF (CIDADÃO).
• Habeas Corpus → GRATUITO
→ Não precisa de advogado.
• Habeas Data → GRATUITO → Pode ser proposto tanto por Pessoa Física quanto por Pessoa Jurídica.
Bizu → Habeas Data e processo administrativo não combinam.
→ Precisa de advogado
• Ação Popular → GRATUITO, salvo comprovada MÁ-FÉ → Qualquer CIDADÃO (nacionalidade + direitos políticos) (capacidade eleitoral ativa) tem qualidade para propor.
→ CESPE já trocou Cidadão por Pessoa e considerou a questão ERRADA.
→ [PATRIMÔNIO PÚBLICO – PATR. HISTÓRICO E CULTURAL – MEIO AMBIENTE – MORALIDADE ADM]
• Mandado de Segurança → PAGO
• Mandado de Injunção → PAGO SÓ CABE EM NORMA CONSTITUCIONAL, NORMA LEGAL NÃO! → Serve para suprir a falta de uma lei, total ou parcial.
→ Gera efeitos interpartes.
Como dizia o nosso Poeta Maior "INfelicidade é uma questão de prefixo!" Errei justamente por não atentar para ausência do prefixo IMpressindível...
Apesar de um texto mal redigido , CERTO.
Prescindível = desnecessário
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
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Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Habeas corpus em Português!!!!
Se vira gringo!!!!
errei pelo "Prescindível" não irei mais errar. #avanteCORRETA a afirmação. o habeas corpus só não poderá ser em outra língua ou apócrifo.
hc escrito em BR em!
gab: certo
habeas corpus - dá-me o corpo.
Rémedio constitucional ;direito de ir e vir e permanecer.
Prescindível = Desnecessário
SEMPRE PASSA BATIDOOO
prescindível: O mesmo que: = inútil, descartável, dispensável, desnecessário.
Habeas Corpus - não precisa de advogado.
Mandado de segurança - necessário advogado.
prescindivel ----> DESNECESSARIO.
STF: O estrangeiro em trânsito também está resguardado pelos direitos individuais, podendo, inclusive, utilizar-se de remédios constitucionais. Contudo, ele não poderá fazer uso de todos os direitos, a exemplo da ação popular, que é privativa de brasileiro.
Apenas uma obs pessoal. Nesse caso HC deve ser impetrado em portugês.
SE TU LER RAPIDO, ERRA KKKKK
CERTO
MUITOS TEXTOS E POUCOS GABARITOS MARCADOS!!
lembrando que o habeas corpus mesmo impetrado por estrangeiro tem que ser escrito em português.
Esse "prescindível" me quebrou as pernas kkkkk. Prescindível significa desnecessário.
errei por causa da palavra "Prescindível"
CERTO!
LXVIII - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Legitimidade e competência – Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em benefício próprio ou alheio, ou seja, não há necessidade ser impetrado por Advogado.
HABEAS CORPUS:
- Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode impetrar
- Só pode ser impetrado em favor de pessoa física
- Deve ser escrito em português (mesmo quando feito por estrangeiro)
- Pessoas que não possuam capacidade plena podem impetrar
- É gratuito (assim como o habeas data)
- Não precisa de advogado
- É possível ser impetrado contra autoridade públicas e privadas.
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS:
- - Habeas Corpus: direito de locomoção. (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
- - Habeas Data: direito de informação pessoal. (GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)
- - Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- - Mandado de injunção: omissão legislativa.
- - Ação Popular: ato lesivo. (gratuito, salvo má-fé.)
o estrangeiro pode impetrar habeas corpus, desde que escrito na língua portuguesa.
Até uma criança ou um analfabeto podem impetrar habeas corpus, desde que um terceiro qualquer assine, a rogo do interessado.
e a palavra prescindível quase me pegava de novo. kkkkkkkkk
PRESCINDÍVEL = DISPENSÁVEL
IMPRESCINDÍVEL = INDISPENSÁVEL
DEFESO = PROIBIDO
não dá pra perder questão por não saber significado/sentido da palavra!
Errar aqui pra não errar na prova! Bons estudos
PRESCINDE = DISPENSA, ***!
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
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→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Não precisa de advogado , mas é recomendado!
A pessoa não vai entendendo nada, daí lembra que quando a banca fala em PRESCINDIR, a intenção dela é que você acredite que esse termo signifique PRECISAR e daí você cai na armadilha....
Ta manjado !!!
A pessoa não vai entendendo nada, daí lembra que quando a banca fala em PRESCINDIR, a intenção dela é que você acredite que esse termo signifique PRECISAR e daí você cai na armadilha....
Ta manjado !!!
Melhor forma que achei para não confundir:
Prescindível = Dispensável;
Imprescindível = Indispensável
Correta!!!
Desde que o HC não seja impetrado em língua estrangeira, ele pode impetrar sim.
HABEAS CORPUS - IMPETRAÇÃO REDIGIDA EM LINGUA ESPANHOLA - EXTRADIÇÃO - FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE CLEMENCIA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ATO CONFIGURADOR DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER - HC NÃO CONHECIDO. - E INQUESTIONAVEL O DIREITO DE SUDITOS ESTRANGEIROS AJUIZAREM, EM CAUSA PROPRIA, A AÇÃO DE HABEAS CORPUS, EIS QUE ESSE REMEDIO CONSTITUCIONAL - POR QUALIFICAR-SE COMO VERDADEIRA AÇÃO POPULAR - PODE SER UTILIZADO POR QUALQUER PESSOA, INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE SUA ORIGEM NACIONAL. - A PETIÇÃO COM QUE IMPETRADO O HABEAS CORPUS DEVE SER REDIGIDA EM PORTUGUES, SOB PENA DE NÃO-CONHECIMENTO DO WRIT CONSTITUCIONAL (CPC, ART. 156, C/C CPP, ART. 3.), EIS QUE O CONTEUDO DESSA PECA PROCESSUAL DEVE SER ACESSIVEL A TODOS, SENDO IRRELEVANTE, PARA ESSE EFEITO, QUE O JUIZ DA CAUSA CONHECA, EVENTUALMENTE, O IDIOMA ESTRANGEIRO UTILIZADO PELO IMPETRANTE. A IMPRESCINDIBILIDADE DO USO DO IDIOMA NACIONAL NOS ATOS PROCESSUAIS, ALÉM DE CORRESPONDER A UMA EXIGÊNCIA QUE DECORRE DE RAZOES VINCULADAS A PROPRIA SOBERANIA NACIONAL, CONSTITUI PROJEÇÃO CONCRETIZADORA DA NORMA INSCRITA NO ART. 13, CAPUT, DA CARTA FEDERAL, QUE PROCLAMA SER A LINGUA PORTUGUESA "O IDIOMA OFICIAL DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". - NÃO HÁ COMO ADMITIR O PROCESSAMENTO DA AÇÃO DE HABEAS CORPUS SE O IMPETRANTE DEIXA DE ATRIBUIR A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA A PRATICA DE ATO CONCRETO QUE EVIDENCIE A OCORRENCIA DE UM ESPECIFICO COMPORTAMENTO ABUSIVO OU REVESTIDO DE ILEGALIDADE. - O EXERCÍCIO DA CLEMENCIA SOBERANA DO ESTADO NÃO SE ESTENDE, EM NOSSO DIREITO POSITIVO, AOS PROCESSOS DE EXTRADIÇÃO, EIS QUE O OBJETO DA INDULGENTIA PRINCIPIS REESTRINGE-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO PLANO DOS ILICITOS PENAIS SUJEITOS A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DO ESTADO BRASILEIRO. O PRESIDENTE DA REPUBLICA - QUE CONSTITUI, NAS SITUAÇÕES REFERIDAS NO ART. 89 DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, O ÚNICO ARBITRO DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA ENTREGA DO EXTRADITANDO AO ESTADO REQUERENTE - NÃO PODE SER CONSTRANGIDO A ABSTER-SE DO EXERCÍCIO DESSA PRERROGATIVA INSTITUCIONAL QUE SE ACHA SUJEITA AO DOMÍNIO ESPECIFICO DE SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DE ESTADO.
O cidadão norte-americano pode impetrar HC, já que o HC tem capacidade postulatória. É gratuito e não precisa de advogado, porém precisa ser redigido em português, sendo irrelevante, para esse efeito, que o juiz da causa conheça, eventualmente, a língua estrangeira.
Questão vaga, não deixa claro que o estrangeiro não sabe falar ou escrever em "português", duplo entendimento
Todo mundo comentando repetidamente e reiteradamente o conceito de dispensável e a colega Bruna foi ao que realmente importa.
GRINGO TEM DIREITO A ESTA GARANTIA CONSTITUCIONAL.
Errei por não saber que prescindível é o mesmo que descartável.
Melhor forma que achei para não confundir:
Prescindível = Dispensável;
Imprescindível = Indispensável
Certo.
LXVIII - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
saber um pouco mais, às vezes faz a gente errar uma questão
se ele usar o google tradutor esta tudo ok
Não posso ver a pegadinha do "prescindivel" que já quero cair.
formalidades exigidas na ação de HC:
1 não pode ser apócrifo, deve estar assinada
2 não pode estar em língua estrangeira, deve ser redigido em português sob pena de não ser conhecida em juízo.
"Prescindível" é um adjetivo que se refere a algo que pode ser dispensado.
Acrescentando, o hc tem que ser escrito em português.
PRESCINDÍVEL: desnecessário, dispensável, inútil, secundário, irrelevante.
IMPRESCINDÍVEL: o que não pode dispensar, renunciar, indispensável, essencial, não pode ser alvo de substituição, troca; insubstituível.
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