Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília c...

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes não é considerado imprescritível.

Errado

O crime de tráfico não é imprescritível.

Art. 5º, XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveise insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Atenção, pois no Racismo cabe indulto, graça e anistia.

ERRADO

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Esquematizando:

IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RA-ÇÃO)

• Racismo
• Ação de grupos armados

INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO + INAFIANÇÁVEIS (TTTH ou 3TH)

• Terrorismo
• Tráfico
• Tortura
• Crimes hediondos

Questões do assunto:

(CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal) O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável. (C)

(CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo) O terrorismo, o racismo, a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia. (E)

 (CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados) A CF determina que os crimes de racismo, a prática da tortura e o terrorismo são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. (E)

(CESPE-PC-GO-2016) De acordo com a lei, a prática da tortura é considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-lo, se omitirem. (C)

Terrorismo; Tráfico; Tortura; Hediondos = (3TH)

Racismo; Ação de grupos armados = (RAÇÃO)

Inafiançáveis = TODOS

Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH NÃO TEM GRAÇA

Imprescritíveis = RAÇÃO

Pensando aqui.......................................Como tem gente que estuda tanto pra concurso e quando passa vão ser corruptos, meu DEUS !

Projeto caveira, comecei em 2016..........2017 nada............2018 nada........2019 nada......2020 pandemia nada de nada, 2021 vai ser o ano da minha glória, não sei como rsrsrsrsrsrsrs

Deixando claro, recuar só pra aprender português e voltar com mais impulsão rsrsrsrs

IMPRESCRITÍVEL somente: RAÇÃO

Racismo E Ação de grupos armados = RAÇÃO

apenas acrescentando.... crime ser inafiançável é diferente de vedação à liberdade provisória.

Inafiançável = constitucional, sujeito não pode pagar pra responder em liberdade. Mas nada impede de ser beneficiado da liberdade provisória sem fiança. Pra falar a verdade, na prática a fiança anda servindo pro caboclo sair um dia mais cedo da cadeia, pois quase todos saem com liberdade provisória sem fiança depois da audiência de custódia.

vedação à liberdade provisória = inconstitucional, trata-se de prisão automática a todos os presos provisórios (não condenados) aos crimes com essa vedação. STF derrubou esse instituto.

OBSERVAÇÃO: Pode haver indulto no Tráfico Privilegiado, uma vez que este não é crime equiparado a hediondo.

FONTE: Jurisprudênciaem teses do STJ, Edição N. 131. Tese 55.

Crimes previstos no art. 5º da CF:

• Racismo
• Ação de grupos armados
• Terrorismo
• Tráfico ilícito de entorpecentes
• Tortura
• Crimes hediondos

Inafiançáveis:

• Racismo
• Ação de grupos armados
• 3T + hediondos

Imprescritíveis:

• Racismo
• Ação de grupos armados

Insuscetíveis de graça, anistia e indulto:

• 3T + hediondos

- R.AÇÃO --- Imprescritíveis / Inafiançáveis.

- 3TH --- Insuscetíveis GAIF (graça, anistia, indulto, fiança)

 

R. – racismo; AÇÃO – ação de grupos armados

3TH – tráfico, tortura, terrorismo, hediondos; GAIF - graça, anistia, indulto, fiança

3TH= INAFIANÇAVÉIS, INSUCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA(terrorismo, tortura, tráfico e hediondos) PRESCREVEM

IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇAVÉL É RAÇÃO! (racismo e ação de grupos armados)

Um crime nunca será TODOS ao mesmo tempo.

GABARITO "E".

Imprescritíveis: Racismo e Ação de grupos armados, segundo a CF.

STJ: Entende que a injuria racial também é imprescritível!

Todos são Inafiançáveis

Ração imprescritíveis

3tCH Insuscetíveis

GABARITO: ERRADO

O crime de tráfico não é imprescritível.

Art. 5º, XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Oi!

Gabarito: Errado

Bons estudos!

-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn

XLII e XLIII

Racismo, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático, tráfico, terrorismo, tortura e hediondos -> Inafiançáveis.

Racismo e Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático -> Imprescritível

Terrorismo, Tráfico e Tortura e Hediondos -> Insuscetível de graça, anistia e indulto

Associou um crime como "IMPRESCRITÍVEL" e "INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA" já está errado, precisa nem saber qual se trata.

ERRADO

3TH não tem graça nem fiança:

 

Tortura

Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

Terrorismo

Hediondos

 

RA-ÇÃO não tem fiança nem prescreve:

 

RAcismo

aÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

GABARITO - ERRADO

3T 1H 

 

Tortura

Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

Terrorismo

Hediondos

(bizu- 3TH) terrorismo,tortura,trafico e crimes hediondos

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

O erro da questão está em IMPRESCRITÍVEL. Aqui vai uma dica maneira: Quando você vir "IMPRESCRITÍVEL" e "INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA" atribuídos juntos a um crime, já está errado.

XLII e XLIII

Racismo, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático, tráfico, terrorismo, tortura e hediondos -> Inafiançáveis.

Racismo e Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático -> Imprescritível

Terrorismo, Tráfico e Tortura e Hediondos -> Insuscetível de graça, anistia e indulto

INAFIANÇÁVEL - TODOS

IMPRESCRITÍVEL - RAÇÃO

INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA - 3TH

Gente, se ele é equiparado a hediondo (parágrafo primeiro do art. 33), não é tratado como tal? Alguém pode me ajudar?

MNEMÔNICO clássico que aprendi aqui com os colegas do QC:

RAGA - IMPINA

(Racismos e Ação de grupos armados)

IMPrescitível

INAfiançável

TTTH - INSINA

(Tráfico, terrorismo, tortura e hediondos)

INSuscetível de graça ou anistia

INAfiançável

Essa é para nao zerar na prova

Imprescritíveis só Racismos e Ação de Grupos Armados Civis ou Militares Contra o Estado democrático de Direito

Imprescritíveis só Racismo e Golpe de Estado (ação de grupos armados civis ou militares contra o estado democrático de direito).

História é só parar tirar a atenção. Cespe sem vergonha!

Imprescritíveis é RAÇÃO

RACISMO 

AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

ACREDITE NOS SEUS SONHOS.

GABARITO: ERRADO

Inafiançáveis:

- Racismo (inciso XLII)

- Tortura (inciso XLIII)

- Tráfico de entorpecentes e drogas afins (inciso XLIII)

- Terrorismo (inciso XLIII)

- Ação de grupos armados contra a e o estado democrático (inciso XLIV)

- Crimes hediondos (inciso XLIII)

Imprescritíveis: Ração

- Racismo (inciso XLII)

- Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o estado democrático (inciso XLIV)

Insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH

- Tortura (inciso XLIII)

- Tráfico de entorpecentes e drogas afins (inciso XLIII)

- Terrorismo (inciso XLIII)

- Hediondos (inciso XLIII)

Art. 44. Os crimes previstos nos art. 33, 34 a 37 desta lei são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos.

Art. 5º, XLIII, CF

Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:

1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
2. LEI SECA para carreiras policiais: https://bityli.com/QNWkx
3. Questões do QC

ESPERO TER AJUDADO!!!

• Seja constante essa é a única formula do sucesso.

Tráfico prescreve !

Segue o padrão:

Inafiançáveis - Racismo , Ação de Grupos armados, Tortura, terrorismo , tráfico , Crimes Hediondos   

Imprescritíveis - Racismo e Ação de Grupos armados 

Insuscetível de graça ou anistia – Tortura, Terrorismo, Tráfico, Crimes Hediondos

Crimes HEDIONDOS/equiparados prescrevem.

Tráfico é inafiançável e insuscetível de graça, anistia e indulto. Não é imprescritível.

3TH

Imprescritíveis e Inafiançáveis: RIR é AÇÃO

•  R- Racismo
• I- Injúria Racial
• é
• AÇÃO- Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o estado democrático 

"A vida pode lhe dar o melhor, como o pior,

mas é você que escolhe aquilo que vai permanecer ou ficar para trás."

3 TH

Tráfico, terrorismo, tortura e os hediondos.

Isuscetíveis de graça ou anistia.

RAÇÃO IMPRESCRITÍVEL

RAcismo

AÇÃO de grupos armados

TDS INAFIANÇÁVEIS

Minha contribuição.

IMPRESCRITIBILIDADE: RAÇÃO!!! + INJÚRIA RACIAL (IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL)

-RACISMO;

-AÇÃO DE GRUP. ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.

------------------------------------------------------------

INAFIANÇABILIDADE: TOOOOODOOOSSS!!!!

------------------------------------------------------------

VEDAÇÃO DE GRAÇA/ANISTIA E INDULTO: TTT+HEDIONDOS NÃO TEM GRAÇA!!!

-TRÁFICO DE DROGAS;

-TORTURA;

-TERRORISMO;

-CRIMES HEDIONDOS.

OBS.: TTT SÃO EQUIPARADOS.

Abraço!!!

BOM, NÃO sou de ficar colocando lei aqui, gosto mais de colocar o que aprendi, então:

só existem dois crimes imprescritível no Brasil:

Racísmo e Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e estado democrático.

Imprescritível: RAção

Inafiançável: 3TH + Ração

Graça/indulto/anistia : 3TH

Gab. ERRADO

Só a última linha é quem interessava a questão. /E o tráfico de drogas é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Gabarito: errado

O tráfico é  inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Não é imprescritível.

CF, art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; 

Gab. E, pois não é imprescritível. Conforme art.44 da lei de tóxico, os crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º, e 34 a 37 desta Lei são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão de suas penas em PRD.

Embora a lei afirme que não caberá a liberdade provisória e a conversão da PPL em PRD, o STF tem entendimento pacificado de que essa previsão é inconstitucional.

STF (Info 821): Se o réu, não reincidente, for condenado, por tráfico de drogas, à pena de até 4 anos, e se as circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP forem positivas, o juiz deverá fixar o regime aberto e deverá conceder a subs­tituição da PPL por PRD, preenchidos os requisitos do artigo 44 do CP. A gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para justi­ficar a fixação de um regime mais gravoso.

é prescritível

ERRADO.

É Inafiançável e insuscetível de graça ou anistia

Só um adendo os crimes de tráfico, terrorismo e tortura, não são crimes hediondos, e sim, EQUIPARADOS A HEDIONDOS!!

Já caiu em prova.

Gabarito: Errado.

Imprescritível e inafiançavel só RAÇÃO: Racismo e ação de grupos armados.

Inafiançavel de graça, anistia e indulto + inafiançavel ( 3TH ):

Terrorismo

Tráfico

Tortura

Crimes hediondos

Olá, colegas concurseiros!

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Fiz esse procedimento em 2021 e meu aproveitamento melhorou muito!

P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.

Testem aí e me deem um feedback.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado imprescritível e inafiançável.

GAB. ERRADO

RAGA -> racismo/ações de grupos armados - > IMPRESCRITÍVEIS 

THED -> tráfico/terrorismo/tortura/Hediondos - > 3TH- INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA 

RAGA.THED -> INAFIANÇÁVEIS

O erro está em dizer que é IMPRESCRITÍVEL. Tanto tempo estudando essa murrinha, e ainda erro a questão kkkkkk

É sério que a Cespe fez isso ? Kkkkk

Inafiançável (Todos)

·        Tortura;

·        Terrorismo;

·        Tráfico de Drogas;

·        Crimes Hediondos;

·        Racismo

·        Ação e grupos armados contar o estado democrático.

Imprescritível ("Ração")

·        Racismo;

·        Ação de grupos armados contra o estado democrático;

Insuscetível de graça ou anistia: 3T+H

·        Tortura;

·        Tráfico de Drogas;

·        Terrorismo;

·        Crimes Hediondos.

essa história toda pra perguntar outra coisa

Errado, O crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado É PRESCINDÍVEL , inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

TRÁFICO PRESCREVE

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Erro da questão: imprescritível! - O crime de tráfico PRESCREVE.

1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível

GABARITO ERRADO

IMPRESCRITÍVEL somente Racismo e Ação de Grupos Armados.

Art.44 da Lei 11.343/2006: Os crimes previstos nos arts. 33, caput e §1.º, e 34 e 37 desta Lei são INAFIANÇÁVEIS e insuscetíveis de SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA e LIBERDADE PROVISÓRIA, vedada a conversão de suas penas em penas restritivas de direito. ( é inconstitucional a última parte deste art. cabe a substituição de PPL por PRD e liberdade provisória sem fiança).

PC BAHIA 2022

imprescritivel somente

RAÇÂO= racismo e acção de grupos armados

Esquematizando:

IMPRESCRITÍVEIS (RA-ÇÃO)

• Racismo
• Ação de grupos armados

INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO (3TH)

• Terrorismo
• Tráfico
• Tortura
•  Hediondos

Todos esse são inafiançáveis.

GABARITO: ERRADO

IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RAÇÃO)

·      Racismo

·      Ação de grupos armados

 

INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO + INAFIANÇÁVEIS (TTTH ou 3TH)

·      Terrorismo

·      Tráfico ***

·      Tortura

·      Crimes hediondos

RELEMBRANDO = Todos esses crimes são INAFIANÇÁVEIS!!!!

Crimes Inafiançáveis e insuscetíveis de GRAÇA OU ANISTIA:

3TH

Terrorismo.

Tráfico.

Tortura.

Hediondos.

Imprescritíveis e inafiançáveis:

RAÇÃO

Racismo + Injúria RAcial

Ação de Grupos Armados.

CRIMES INAFIANÇÁVEIS = 3TH + RAÇÃO

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava hospedado desde que chegou ao Brasil. Cinco minutos após ter adentrado em seu quarto, a polícia invadiu o local e conseguiu prendê-lo.

Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a partir da situação hipotética precedente.

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

R = ERRADO.

Terrorismo; Tráfico; Tortura; Hediondos = (3TH)

Racismo; Ação de grupos armados = (RAÇÃO)

Inafiançáveis = TODOS

Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH NÃO TEM GRAÇA

Imprescritíveis = RAÇÃO + INJÚRIA RACIAL (Segundo o STF, mas continua Condicionado a REPRESENAÇÃO)

Só em lê que a Tráfico é imprescritível já mata a questão como ERRADA.

Ração não vence!

Racismo e Ação de grupos Armados

Terrorismo; Tráfico; Tortura; Hediondos = (3TH)

Racismo; Ação de grupos armados = (RAÇÃO)

Inafiançáveis = TODOS

Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH NÃO TEM GRAÇA

Imprescritíveis = RAÇÃO

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

O crime de tráfico ilícito de entorpecentes NÃO É imprescritível

Em miúdos "E" para os não assinantes.

Equiparados: Terrorismo; Tráfico; Tortura; a Hediondos = 3T.

IMPRESCRITIVEIS~> Injuria Racial; Racismo; Ação de grupos armados = I.R.A

Hediondos Inafiançáveis = todos.

3TH. Insuscetíveis de graça ou anistia. 3TH é sem graça.

Vou ficando por aqui, até a posse!!!

Imprescritível + Inafiançável = RAÇÃO

Inafiançável + Vedação à Graça ou à Anistia = 3T1H

Imprescritíveis: RAÇÃO

Insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH

Inafiançáveis: RAÇÃO + 3TH

NÃO É IMPRESCRITÍVEL

PRA NAO ESQUECEERRR

Imprescritíveis: RAÇÃO

Imprescritíveis: RAÇÃO

Imprescritíveis: RAÇÃO

Imprescritíveis: RAÇÃO

Imprescritíveis: RAÇÃO

Imprescritíveis: RAÇÃO

Imprescritíveis: RAÇÃO

ESSE TIPO DE CRIME É INAFIAÇÁVEL, INSUSCETÍVEIS DE SURSIS, GRAÇA, INDULTO, ANISTIA E LIBERDADE PROVISÓRIA, VEDADA A CONVERSÃO DE SUAS PENAS EM RESTRITIVAS DE DIREITOS.

essa derruba o cara cansado

contribuindo :

Terrorismo; Tráfico; Tortura; Hediondos = (3TH)Racismo; Ação de grupos armados = (RAÇÃO)Inafiançáveis = TODOSInsuscetíveis de graça ou anistia = 3TH NÃO TEM GRAÇAImprescritíveis = RAÇÃO

IMPRESCRITÍVEL- Injúria Racial, Racismo e Ação de grupos armados ( IRA )

INSUSCETIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA = Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondos ( 3TH )

Inafiançáveis = Todos

CF - Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

A questão versa sobre o crime de tráfico ilícito de entorpecentes, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.340/2006. Uma vez que se configura em crime equiparado a hediondo, é insuscetível de anistia, de graça, de indulto e de fiança, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição da República, e do artigo 2º da Lei nº 8.072/1990. Não se trata, porém, de crime imprescritível, uma vez que as hipóteses de imprescritibilidade estão previstas na Constituição da República somente no artigo 5º, incisos XLII (racismo) e XLIV (ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático).

 

Gabarito do Professor: ERRADO