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Q3989469
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes |
Q3989469 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a educação básica é formada por: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a composição legal da educação básica na LDB, de modo que a resposta correta é a alternativa que reúne exatamente as etapas previstas em lei.

Tema central: Composição da educação básica
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde literalmente ao critério legal do art. 21, inciso I, da Lei nº 9.394/1996, que define a educação básica como formada por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Aqui não cabe ampliação nem substituição por outros níveis ou modalidades; a regra legal já traz a composição fechada.
B
Errada
Está errada porque inclui educação superior e educação profissional. Pela base legal cobrada, esses elementos não aparecem como etapas formadoras da educação básica no art. 21, I.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: retira a educação infantil, que é etapa obrigatória da composição legal, e coloca educação superior, que a LDB separa da educação básica.
D
Errada
Está errada porque omite a educação infantil e a substitui por Educação de Jovens e Adultos. A base informa que EJA não aparece no art. 21, I como uma das três etapas formadoras da educação básica.
E
Errada
Está errada porque inclui educação superior e ensino técnico integrado, que são elementos estranhos à enumeração legal da educação básica dada pelo art. 21, I.
Pegadinha da questão
Confundir as etapas da educação básica com outros níveis ou modalidades, como educação superior, EJA, educação profissional ou ensino técnico integrado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar composição legal, confira se a lei traz enumeração expressa e fechada antes de admitir inclusões.
  • Diferencie etapas da educação básica de níveis ou modalidades citados em outras partes da LDB.
  • Elimine alternativas que tragam apenas parte da composição correta ou que substituam uma etapa legal por categoria diversa.

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