Consoante o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do D...

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Q381269

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q381269 Direito Notarial e Registral

Consoante o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, o tabelião que receba título para protesto e verifique estar presente algum vício formal deve.

devolver o título diretamente ao apresentante, independentemente do número de serventias de protesto existente na circunscrição.

intimar o credor para que, no prazo legal, regularize o título.

devolver o título ao ofício de registro de distribuição, caso haja mais de uma serventia de protesto naquela circunscrição, ou, caso haja uma única serventia, devolver diretamente ao apresentante.

intimar o devedor para que este se pronuncie quanto à aceitação ou rejeição do título com o vício formal verificado.

devolver o título ao ofício de registro de distribuição, independentemente do número de serventias de protesto existente na circunscrição

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