O Serviço de Acolhimento Institucional consiste no
acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir
proteção integral. De acordo com a Tipificação Nacional
de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de
Acolhimento Institucional é organizado como:

Question

O Serviço de Acolhimento Institucional consiste no
acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir
proteção integral. De acordo com a Tipificação Nacional
de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de
Acolhimento Institucional é organizado como: Alternativa A: Serviços de Proteção Social de alta complexidade. Ou Alternativa B: Serviços de Proteção Social de média complexidade. Ou Alternativa C: Serviços de Proteção Social Básica. Ou Alternativa D: Serviços de Proteção Social de baixa complexidade.

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Alternativa [A] Serviços de Proteção Social de alta complexidade. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado nomeia o Serviço de Acolhimento Institucional, que a Resolução CNAS nº 109/2009 relaciona expressamente no art. 1º, III, “a”. Esse enquadramento leva à alternativa A.Tema central: Classificação do acolhimento institucionalAnálise das alternativasACertaA alternativa A identifica corretamente o nível de alta complexidade previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Embora omita a palavra “Especial”, corresponde à categoria normativa em que o serviço está incluído; essa omissão não altera o nível de complexidade indicado.BErradaConfunde os níveis da proteção social especial: o acolhimento institucional integra a alta complexidade, prevista no inciso III do art. 1º, e não a média complexidade, tratada no inciso II.CErradaEnquadra o serviço na proteção social básica, prevista no inciso I do art. 1º. O acolhimento institucional está expressamente situado na proteção social especial de alta complexidade, no inciso III.DErradaUtiliza uma categoria que não existe na classificação adotada pela Tipificação. A organização contempla proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, não “proteção social de baixa complexidade”.Pegadinha da questãoA alternativa A omite “Especial”, mas acerta a alta complexidade. Além disso, a expressão “vínculos fragilizados” não deve desviar a decisão do enquadramento normativo expresso do serviço.Dica para questões semelhantesQuando a questão nomear um serviço e pedir sua classificação, use o enquadramento expresso na Tipificação como critério decisivo.Distinga proteção social básica de proteção social especial de média e alta complexidade; não trate “baixa complexidade” como denominação oficial da proteção básica.Não use a fragilização de vínculos, isoladamente, para substituir a classificação normativa do serviço.

O Serviço de Acolhimento Institucional consiste no acolhime...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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