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Os custos das obras públicas executadas com recursos dos orçamentos da União são estimados por parametrização.
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Tema Central da Questão:
A questão aborda o tema de orçamento público, especificamente relacionado aos métodos de estimativa de custos de obras públicas executadas com recursos do orçamento da União. Para entender essa questão, é necessário conhecer os procedimentos e práticas adotadas na administração financeira e orçamentária, especialmente no que tange à estimativa de custos.
Alternativa Correta: E - Errado
Justificativa:
A alternativa está correta quando diz que a afirmação é errada, pois os custos das obras públicas não são estimados apenas por parametrização. A estimativa de custos no âmbito do orçamento público pode envolver diversos métodos e técnicas, incluindo levantamentos de mercado, estudos de viabilidade, análise de projetos semelhantes e consultas de especialistas. A parametrização, que se refere à utilização de parâmetros ou índices pré-definidos, é apenas uma das ferramentas que podem ser utilizadas, mas não é a única nem a obrigatória.
Alternativas Incorretas:
C - Certo: Essa alternativa está incorreta porque fornece uma visão limitada e imprecisa sobre como os custos são estimados. A prática de estimativa de custos é mais complexa e envolve uma combinação de métodos para garantir precisão e eficácia. Portanto, afirmar que todas as obras utilizam unicamente parametrização está errado.
Estratégia para Interpretação:
Ao enfrentar questões sobre orçamento público, é essencial lembrar que os processos administrativos costumam ser plurais e flexíveis. Sugiro que, ao interpretar uma questão, você considere sempre os diferentes métodos e práticas que podem ser aplicados em um contexto específico. Questões que afirmam certezas absolutas, como "sempre" ou "apenas", devem ser analisadas criticamente.
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Comentários
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Errada, A partir de 2010, a LDO passou a prever a exigência de uso da tabela Sicro, voltada especificamente para a definição de preço de referência para as licitações de obras rodoviárias.
O Custo Global de referência de obras e serviços de engenharia, será obtido a partir das composições dos custos unitários......custos unitários de referência Sinapi (Obras em geral) e custos unitários de referência Sicro (obras de infraestrutura de transporte) de acordo com o Decreto 7983 de abril de 2013
A a parametrização consiste basicamente em correlacionar, por aproximação, os serviços e preços dos principais itens da construção
A Lei 10.524/02, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2003, que determinou, desde então, o uso do Sinapi - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil da Caixa Econômica Federal (CEF) e o do Sicro - Sistema de Custos Referenciais de Obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como referências oficiais dos custos das obras públicas executadas com recursos dos orçamentos da União
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