Tema central: princípios e deveres do profissional na Odontologia, conforme o Código de Ética Odontológica (CFO) e normas legais (Lei 5.081/1966; CF/88; Lei 8.080/1990 – SUS).

Alternativa correta: A

A Odontologia se exerce em benefício da saúde do ser humano e da coletividade, sem discriminação, integrando-se às políticas públicas e à proteção do meio ambiente. Esses enunciados constam dos princípios gerais do Código de Ética Odontológica (CFO, Res. n.º 118/2012 e atualizações), alinhados aos princípios bioéticos de beneficência, justiça e não discriminação, e aos princípios do SUS (universalidade, integralidade, equidade – CF/88, Lei 8.080/1990). Portanto, a alternativa A traduz fielmente a missão social e ética da profissão.

Por que as demais estão incorretas?

B) Afirma que a inscrição nos Conselhos é opcional. Errado. A inscrição no CRO é obrigatória para o exercício profissional em qualquer modalidade que envolva atos odontológicos, direção técnica, responsabilidade, perícia ou docência com prática profissional (Lei 5.081/1966; CED/CFO). Exercer sem registro configura infração ética e ilegalidade.

C) Diz que o profissional deve promover a compartimentação entre pessoas. Incompatível com o CED e com o SUS, que preconizam integralidade do cuidado, interdisciplinaridade e respeito à autonomia, sem fragmentar ou segregar usuários. “Compartimentação” contraria a assistência integral e a humanização previstas em diretrizes públicas (Lei 8.080/1990).

D) Define a relação profissional–paciente como político-administrativa e mercantil. Inadequado. A relação é técnico-científica, ética e fiduciária, pautada em respeito, sigilo, consentimento e dignidade, vedada a mercantilização do ato odontológico (CED/CFO). Reduzir a assistência a “comércio” afronta princípios éticos e o dever de priorizar o melhor interesse do paciente.

Estratégia de prova: desconfie de termos absolutos que contrariem princípios éticos (“opcional”, “mercantil”, “compartimentação”). Procure palavras-chave positivas do CED: benefício à coletividade, não discriminação, integralidade, autonomia, responsabilidade social e inscrição obrigatória no CRO.

Referências essenciais: Código de Ética Odontológica (CFO, Res. n.º 118/2012 e atualizações); Lei n.º 5.081/1966; Constituição Federal/1988; Lei n.º 8.080/1990.

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Promovendo a integralidade do cuidado, nao a compatimentação

A relação entre paciente e profissional é baseada na ética e na confiança mútua, não sendo meramente político-administrativa ou mercantilista.