os cursos de EJA devem valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural. 

os cursos de EJA, voltados aos nove anos do ensino fundamental, poderão ser ofertados à distancia e a sua duração ficará a critério de cada sistema de ensino, nos termos do parecer CNE/CEB nº 29/2006, ao qual remete à Resolução CNE/CEB nº 3./2010.

as escolas do campo ficam dispensadas da oferta de educação de jovens e adultos, sendo assegurado o deslocamento dos estudantes para realizar seus estudos em escolas urbanas que oferecem esta modalidade de ensino.

a educação de jovens e adultos e o ensino regular sequencial para os adolescentes com defasagem idade-série devem estar inseridos na concepção de escola unitária e politécnica, garantindo a integração dessas facetas educacionais em todo seu percurso escolar, como consignado nos artigos 39 e 40 da Lei nº 9.394/96 e na Lei nº 11.741/2008.