Toda criança e todo adolescente, cujos pais são falecidos, ...

Alternativa correta: E - definitiva.

O tema central desta questão é a proteção social à criança e ao adolescente, especificamente no contexto da adoção. A questão destaca a adoção como uma medida de integração familiar, essencial para crianças e adolescentes que não podem viver com suas famílias biológicas por diversas razões.

Resumo Teórico: O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária visa garantir que toda criança e adolescente tenha o direito a viver em um ambiente familiar seguro e amoroso. A adoção é vista como uma forma de garantir esse direito, priorizando o bem-estar da criança e não apenas as preferências dos adotantes.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E - definitiva é a correta porque a adoção, segundo a legislação brasileira, é um ato que atribui à criança a condição de filho de forma definitiva. Isso significa que ela passa a ter todos os direitos e deveres de um filho biológico, integrando-se de maneira permanente à nova família. Essa perspectiva está em consonância com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que enfatiza a importância de garantir uma convivência familiar estável e duradoura.

Análise das alternativas incorretas:

• A - estruturada: Não é o termo correto, pois não se refere especificamente à natureza legal e permanente da adoção.
• B - afetiva: Embora a afetividade seja um componente vital da adoção, a palavra não captura o aspecto legal e permanente que a opção correta "definitiva" transmite.
• C - ampliada: Refere-se a uma forma de família que inclui parentes além do núcleo imediato, mas não ao conceito de adoção.
• D - nuclear: Refere-se ao conceito de família composta por pais e filhos biológicos, o que não se aplica aqui.

Estratégias para interpretação:

Ao enfrentar uma questão como esta, é importante focar nas palavras-chave do enunciado que indicam permanência e integração familiar. Termos como "definitiva" têm um forte valor legal no contexto da adoção, que é essencial para compreender a pergunta.

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Gab. E

Toda criança e adolescente cujos pais são falecidos, desconhecidos ou foram destituídos do poder familiar têm o direito a crescer e se desenvolver em uma família substituta e, para estes casos, deve ser priorizada a adoção que lhes atribui a condição de filho e a integração a uma família definitiva. Este é o sentido da proposta de uma nova cultura para a adoção, que visa estimular, sobretudo, as adoções de crianças e adolescentes que, por circunstâncias diversas, têm sido preteridos pelos adotantes, especialmente os grupos de irmãos, as crianças maiores e adolescentes, aqueles com deficiência ou com necessidades específicas de saúde, os afrodescendentes ou pertencentes a minorias étnicas, como forma de assegurar-lhes o direito à convivência familiar e comunitária. 

fonte: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf

Gabarito E

Complementando.

O ECA, Art 28, define as formas de colocação em família substituta.

A adoção é uma medida excepcional e definitiva, pois não pode ser revogada. Confere à criança e ao adolescente todos os direitos de filho, sem nenhuma diferença quanto a um descendente natural, inclusive, direitos de herança e põe fim a todos os vínculos com os pais ou parentes naturais.

GAB: E

"Somente quando esgotadas as possibilidades de reintegração familiar é que se deverá proceder à busca por uma colocação familiar definitiva, por meio da adoção" (p. 41)

Fonte: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf