Tema central da questão: O acionamento correto dos órgãos de segurança pública em situações de emergência, especialmente o conhecimento sobre os números de contato e as atribuições específicas de cada órgão.

Conceitos essenciais: No Brasil, cada serviço de emergência possui um número específico e atribuições definidas:

• 193 – Corpo de Bombeiros: incêndios, resgates, salvamentos, acidentes e situações de risco à vida;
• 190 – Polícia Militar: ocorrências policiais e criminais;
• 192 – SAMU: urgências médicas.

O conhecimento e o uso correto desses canais são fundamentais para um Orientador Social, pois agiliza o atendimento a situações de risco envolvendo indivíduos e coletividades.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa afirma corretamente que o número 193 destina-se ao acionamento do Corpo de Bombeiros para emergências como incêndios ou resgates. Isso está em acordo com normas nacionais (como o Plano Nacional de Numeração da Anatel) e com a prática operacional adotada em todo território brasileiro.

Análise das alternativas incorretas:

• B) Incorreta: Não existe exigência de que apenas testemunhas presenciais acionem o 190; denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, inclusive terceiros, sendo inclusive recomendável a participação comunitária.


• C) Incorreta: As Guardas Municipais atuam além do trânsito, como destaca a Lei 13.022/2014, podendo agir na proteção da população e dos bens públicos, inclusive apoiando ações de segurança pública.


• D) Incorreta: Não há proibição ou sanção para quem aciona órgãos de segurança para pequenos furtos ou perdas. Utilizar os serviços para estes registros é um direito do cidadão, desde que não haja má-fé.


• E) Incorreta: Acionamento indevido de serviços de emergência é proibido e pode ser punido mesmo se feito uma única vez, pois prejudica o atendimento real e pode resultar em responsabilidades legais.

Estratégia de resolução: Atenção a termos como “exclusivamente” ou “apenas”, usados para restringir indevidamente atribuições dos órgãos, além de desconfiar de afirmações sobre punições injustificadas ao cidadão ou permissividade com abusos.

Resumo: Para responder corretamente questões desse tipo, relacione o serviço à situação, identifique ideias restritivas/indevidas e lembre-se: o número 193 é do Corpo de Bombeiros para emergências com risco à vida.

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