Determinada entidade pública manifesta, por meio de proposta...

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Q951648

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Assistente |

Q951648 Não definido

Determinada entidade pública manifesta, por meio de proposta de projeto, interesse em firmar convênio com a Apex-Brasil, e este é classificado como projeto setorial, havendo os devidos ajustes de vontades e celebrado o convênio.

Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A liberação de recursos financeiros da Apex-Brasil ocorrerá por desembolso único.

A contrapartida deve ser de, no mínimo, 50% do valor do projeto e exclusivamente financeira nos projetos setoriais.

O aporte de recursos financeiros da Apex-Brasil deve ser de, no máximo, 70% do valor do projeto.

O regulamento de convênios da Apex-Brasil não prevê a possibilidade de suspensão de liberação de recursos financeiros.

O executor não é obrigado a assumir as próprias obrigações sociais e civis, tributárias, previdenciárias e trabalhistas.

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