Em uma sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a professora notou o baixo rendimento escolar de cinco
alunos e foi consultar onde se encontra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) a incumbência de
estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
É CORRETO afirmar que corresponde à parte da lei que estabelece a incumbência supracitada:

Question

Em uma sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a professora notou o baixo rendimento escolar de cinco
alunos e foi consultar onde se encontra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) a incumbência de
estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
É CORRETO afirmar que corresponde à parte da lei que estabelece a incumbência supracitada:  Alternativa A: Do Direito à Educação e do Dever de Educar. Ou Alternativa B: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. Ou Alternativa C: Da Organização da Educação Nacional. Ou Alternativa D: Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino. Ou Alternativa E: Dos Profissionais da Educação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Da Organização da Educação Nacional. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão pedia a localização normativa da incumbência de recuperação dos alunos de menor rendimento, prevista no art. 12, V, da LDB, inserido no Título IV — Da Organização da Educação Nacional.Tema central: Organização da Educação NacionalAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O título 'Do Direito à Educação e do Dever de Educar' não é a localização do art. 12 nem da incumbência de recuperação dos alunos de menor rendimento. O critério decisivo era localizar o dispositivo dentro do Título IV.BErradaIncorreta. 'Dos Princípios e Fins da Educação Nacional' reúne fundamentos gerais da educação, não a incumbência operacional dos estabelecimentos de ensino quanto à recuperação. A norma cobrada está no art. 12, dentro da organização da educação nacional.CCertaA alternativa C está correta porque a regra cobrada é a incumbência dos estabelecimentos de ensino de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, prevista no art. 12 da LDB. Como esse artigo integra o Título IV — Da Organização da Educação Nacional, essa é a parte da lei correspondente pedida pela questão.DErradaIncorreta. 'Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino' trata das etapas e modalidades de ensino, e não da incumbência geral dos estabelecimentos prevista no art. 12. O fato de o caso envolver aluno do Ensino Fundamental não muda a localização normativa do dispositivo.EErradaIncorreta. 'Dos Profissionais da Educação' disciplina aspectos relativos aos profissionais, enquanto a norma cobrada recai sobre os estabelecimentos de ensino. A questão exigia identificar a parte da lei em que está essa incumbência institucional da escola, que é o Título IV.Pegadinha da questãoConfundir o tema da recuperação com o Ensino Fundamental ou com os profissionais da educação, quando a questão cobrava a localização do dispositivo na LDB.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a parte da lei, localize o artigo e identifique o título em que ele está inserido.Não escolha o título mais próximo do caso por afinidade temática; use a localização normativa do dispositivo.

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Em uma sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental de uma e...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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