Tema central: A Resolução CFMV nº 1.596/2024 normatiza a responsabilidade técnica em programas, campanhas e mutirões de esterilização cirúrgica de cães e gatos, garantindo biossegurança, bem-estar animal e qualidade técnico-assistencial. Isso envolve avaliação pré-operatória, anestesia/analgesia adequadas, controle de infecção e acompanhamento pós-operatório, fundamentais à saúde pública e à ética profissional.

Alternativa correta (E) – Justificativa: A resolução define que toda ação de castração em massa deve ter médico-veterinário Responsável Técnico (RT) registrado no CRMV, com planejamento do serviço, infraestrutura mínima (incluindo assepsia, esterilização de materiais, descarte de resíduos), protocolo anestésico e analgésico seguros, prontuário/consentimento informado, critérios de jejum e triagem clínica, e monitoramento pós-operatório. Também regula equipes, limites de atendimentos e uso de unidades móveis. Tais requisitos alinham-se a diretrizes internacionais para controle populacional com bem-estar (WOAH/OIE; OMS/WHO – Dog Population Management, 2014).

Estratégia de prova: Identifique as palavras-chave “programas/campanhas/mutirões” + “esterilização” + “caninos e felinos”. Essa combinação aponta para castrações em massa, não para hospitais, fiscalização geral ou produtos. “Responsabilidade técnica” é o gancho que confirma a alternativa E.

Por que as demais estão incorretas?

A) “Modernizar regras de RT em hospitais veterinários” – essa matéria é tratada por outras normas sobre estabelecimentos veterinários (ex.: resoluções do CFMV sobre RT em clínicas/hospitais), não pela 1.596/2024, que foca campanhas de esterilização.

B) “Novos padrões de fiscalização sanitária” – fiscalização sanitária é atribuição primária de Vigilância Sanitária e MAPA em escopos específicos. A 1.596/2024 não cria padrões gerais de fiscalização; define requisitos técnicos para castrações em massa sob RT.

C) “Regulamentar especialização profissional” – temas de títulos e especialidades são tratados em resoluções específicas do CFMV/CFM, não nesta. A 1.596/2024 não versa sobre reconhecimento de especialistas.

D) “Certificação de produtos veterinários” – a homologação/registro de produtos é competência do MAPA (e ANVISA em saúde única). A 1.596/2024 não trata de produtos, e sim de processos assistenciais em campanhas de castração.

Referências úteis ao estudo: Resolução CFMV nº 1.596/2024 (responsabilidade técnica em campanhas de esterilização); WOAH/OIE e WHO (2014) – boas práticas em controle populacional e bem-estar em programas de castração.

Dica final: Em questões de CFMV, foque no objeto normativo (qual atividade é regulada) e no âmbito de aplicação (estabelecimento fixo x campanha/mutirão). Palavras-chave direcionam para a norma correta.

Gabarito: E

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