A Lei Brasileira de Inclusão prevê um símbolo nacional para...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Votorantim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Votorantim - SP - Inspetor de Alunos |

Q3813729 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão prevê um símbolo nacional para identificação voluntária de pessoas com deficiências não aparentes. Sobre este símbolo, é correto afirmar que:

O cordão de fita com desenhos de girassóis é reconhecido como símbolo nacional de identificação de deficiências ocultas.

O símbolo deve ser utilizado obrigatoriamente por todas as pessoas com deficiências não visíveis.

O uso do cordão substitui qualquer documento comprobatório da deficiência em atendimentos públicos e aquisição de benefícios.

O símbolo pode ser exigido como prérequisito para acesso a serviços prioritários.

A ausência do cordão implica renúncia ao exercício de direitos previstos na legislação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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