As ações destinadas aos estudantes surdos devem priorizar a Língua Portuguesa oral como meio principal de escolarização, utilizando a Libras como recurso complementar quando houver dificuldades de comunicação.

As ações destinadas aos estudantes surdos devem concentrar o ensino de Libras nos profissionais que atuam no Atendimento Educacional Especializado, garantindo posteriormente sua articulação com os professores da classe comum.

As ações destinadas aos estudantes surdos devem utilizar a Libras como recurso de acessibilidade comunicacional, mantendo a organização pedagógica comum e evitando diferenciações relacionadas às experiências linguísticas.

As ações destinadas aos estudantes surdos devem assegurar comunicação, aprendizagem e participação por meio da Libras e da educação bilíngue, considerando suas especificidades linguísticas no contexto escolar.

As ações destinadas aos estudantes surdos devem priorizar o uso da Libras em atendimentos especializados, enquanto a sala comum deve preservar estratégias linguísticas equivalentes às utilizadas com os demais estudantes.