Teresa, 55 anos, do lar, relatou em um grupo terapêutico par...

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

Observe que o enunciado fala claramente "mesmo sem vontade" e de "ameaças", ou seja, não desejada.

Gabarito: D

Gab D

constranger a esposa a manter relações sexuais é uma forma de violência sexual;

"Na prática do ato sexual, o marido, esposa ou companheiro (a) que coagir ou constranger seu cônjuge estará incorrendo em ilícito penal, uma vez que se caracteriza o desrespeito ao consentimento e concordância dos parceiros para a prática das relações sexuais."

Referência: https://www.unirv.edu.br/conteudos/fckfiles/files/ESTUPRO%20MARITAL%20-%20A%20PROTE%C3%87%C3%83O%20DO%20ESTADO%20EM%20DEFESA%20DA%20MULHER.pdf

Sobre essa situação, é correto afirmar que: constranger a esposa a manter relações sexuais é uma forma de violência sexual;

Gabarito: D

A alternativa correta é: D - constranger a esposa a manter relações sexuais é uma forma de violência sexual.

Vamos entender o porquê dessa alternativa ser a correta e analisar as demais alternativas.

Alternativa A: "Relacionamentos abusivos são típicos das camadas sociais mais desfavorecidas."

Incorreta. A violência doméstica e os relacionamentos abusivos não são exclusivos de camadas sociais específicas. Esses fenômenos podem ocorrer em qualquer estrato social, independentemente do nível econômico ou educacional das pessoas envolvidas. A violência é um problema transversal que pode afetar qualquer pessoa.

Alternativa B: "As relações sexuais no casamento são parte dos deveres conjugais de Teresa."

Incorreta. Embora o casamento envolva deveres conjugais, isso não significa que uma das partes pode ser forçada ou coagida a manter relações sexuais contra sua vontade. Forçar o cônjuge a ter relações sexuais é considerado uma forma de violência sexual, independentemente do estado civil dos envolvidos. O consentimento é fundamental em qualquer relação sexual.

Alternativa C: "A dependência econômica de Teresa caracteriza a violência patrimonial."

Incorreta. A dependência econômica por si só não caracteriza violência patrimonial. A violência patrimonial se refere a ações como controlar o acesso aos recursos financeiros, destruir bens ou propriedades da vítima. No caso de Teresa, sua situação reflete mais aspectos de violência sexual e emocional do que violência patrimonial.

Alternativa D: "Constranger a esposa a manter relações sexuais é uma forma de violência sexual."

Correta. Forçar ou coagir alguém a manter relações sexuais contra sua vontade é definido como violência sexual. No contexto da questão, Teresa é constrangida a manter relações sexuais por medo das ofensas e ameaças de separação feitas por Jorge. Isso configura claramente uma forma de violência sexual, evidenciando a falta de consentimento livre e voluntário.

Alternativa E: "Não está caracterizada a violência sexual porque há o consentimento de Teresa."

Incorreta. O consentimento de Teresa não é livre e voluntário, mas sim decorrente de medo e coação. Quando o consentimento é obtido por meio de ameaças ou pressão psicológica, não se trata de consentimento real. Portanto, a situação descrita caracteriza, sim, uma forma de violência sexual.

Resumo: A questão aborda o conceito de violência sexual no contexto de um relacionamento abusivo. É essencial entender que o consentimento deve ser dado de forma livre e voluntária. A presença de coação, ameaças ou pressões invalida o consentimento, configurando violência sexual.

Espero que essa explicação tenha sido útil para sua compreensão!