Home Concursos Públicos Questões Q3369890 Constitucionalmente, compete ao Conselho da República: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3369890 Direito Constitucional Organização dos Poderes , Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFSBA Prova: IDECAN - 2025 - UFSBA - Assistente Social | Q3369890 Direito Constitucional Constitucionalmente, compete ao Conselho da República: Alternativas A opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da própria Constituição. B pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. C propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo. D estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático. E decretar o bloqueio de sinais de rádio, televisão e internet. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro