Na semana de planejamento, a direção promoveu um estudo da legislação educacional com o objetivo de reduzir erros nos documentos pedagógicos da escola. O professor de Educação Física foi responsável por apresentar situações relacionadas ao seu componente curricular, aos direitos dos estudantes e ao planejamento educacional nacional. Durante o encontro, surgiram dúvidas sobre a condição da Educação Física na educação básica, sobre a participação dos estudantes nos processos avaliativos e sobre a vigência do Plano Nacional de Educação. Como o material seria posteriormente utilizado na formação de novos professores, a direção solicitou que todas as informações fossem verificadas à luz da legislação vigente, evitando referências a dispositivos superados.
Julgue as afirmações como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, havendo hipóteses legais em que sua prática é facultativa ao aluno.
(__)O ECA assegura ao estudante o direito de ser respeitado por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, com possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores.
(__)O PNE vigente possui duração de dez anos contados da publicação da lei que o aprovou.
(__)A existência do PNE dispensa Estados, Distrito Federal e Municípios de manter planos próprios de educação articulados ao planejamento nacional.
A sequência correta, de cima para baixo, é: