Sobre a notificação compulsória, é correto
afirmar:

Question

Sobre a notificação compulsória, é correto
afirmar: Alternativa A: É a comunicação optativa à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença,
agravo ou evento de saúde pública. Ou Alternativa B: É a comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada apenas pelos médicos responsáveis em diagnosticar o caso. Ou Alternativa C: As doenças ou agravos, independentemente
do caso, devem ser notificadas sempre semanalmente às autoridades de saúde. Ou Alternativa D: Acidente de trabalho com exposição a material
biológico e violência não devem ser notificados
por não serem agravos pertencentes à lista
nacional de notificações. Ou Alternativa E: É a comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais de
saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos
de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença,
agravo ou evento de saúde pública.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] É a comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais de
saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos
de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença,
agravo ou evento de saúde pública. Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo era verificar qual alternativa reproduzia a definição normativa de notificação compulsória e seus sujeitos legitimados, sem restrições indevidas.Tema central: Notificação compulsóriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada por dois motivos objetivos: troca a comunicação obrigatória por optativa e restringe os notificantes aos médicos. A definição normativa exige obrigatoriedade e inclui também outros profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos de saúde.BErradaEstá errada porque limita indevidamente a notificação apenas aos médicos responsáveis pelo diagnóstico. A norma não faz essa restrição: admite médicos, outros profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.CErradaEstá errada porque universaliza a periodicidade semanal para todos os casos. A base informa que a norma distingue notificação imediata e notificação semanal, de modo que a periodicidade depende da classificação normativa do agravo ou evento.DErradaEstá errada porque exclui agravos que integram a lista nacional de notificação compulsória. Segundo a base, acidente de trabalho com exposição a material biológico e violência constam entre os agravos notificáveis.ECertaA alternativa E está correta porque coincide com o conceito legal-operacional de notificação compulsória no SUS: comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Além disso, indica corretamente quem pode realizá-la: médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões reais entre notificação compulsória e comunicação optativa, entre dever de notificar e atuação exclusiva do médico, e entre notificação compulsória em geral e notificação semanal.Dica para questões semelhantesAo julgar conceito de notificação compulsória, verifique primeiro três núcleos: obrigatoriedade, quem pode notificar e se a suspeita já basta.Desconfie de alternativas que usem termos restritivos como apenas, sempre ou não devem, porque a norma admite múltiplos notificantes e periodicidade não única.Não associe notificação compulsória apenas a doenças transmissíveis; a lista nacional também abrange agravos e eventos, como violência e acidente com material biológico.

Sobre a notificação compulsória, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Gabarito: E

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