A alternativa correta é a A. Um imposto lump sum (montante fixo) é considerado eficiente na teoria da tributação ótima pois, por ser um valor fixo independente da renda ou consumo, não distorce as decisões de trabalho ou consumo do agente econômico, eliminando a perda de peso morto. repositorio ipea

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• A (Correta): O imposto lump sum é neutro e eficiente.
• B (Incorreta): A curva de Laffer assume uma relação não-linear, onde um aumento de alíquotas pode diminuir a receita após um certo ponto.
• C (Incorreta): A regra de Ramsey foca em minimização da distorção (eficiência), não necessariamente progressividade.
• D (Incorreta): No modelo de Ramsey, alíquotas ótimas são inversamente relacionadas à elasticidade-preço, ou seja, bens inelásticos (essenciais) devem ser mais tributados.
• E (Incorreta): A carga tributária máxima é o ponto de virada, onde aumentos adicionais reduzem a arrecadação, não onde ela se torna constante

GABARITO: D ✅ Imposto lump sum é eficiente

A ideia, sem fórmula

Lump sum é um imposto de valor fixo, o mesmo qualquer que seja o comportamento da pessoa: trabalhar mais, comprar menos, mudar de cidade. Como ela não consegue reduzir o imposto mudando o que faz, ninguém deixa de produzir ou de comprar por causa dele.

Por que isso é eficiente?

Num imposto sobre um produto, o preço sobe, as pessoas compram menos e trocas que seriam boas para os dois lados deixam de acontecer. Essa perda é o peso morto. No lump sum o comportamento não muda, então não há peso morto.

❌ As outras estão erradas porque:

A: a regra de Ramsey manda tributar mais os bens de demanda inelástica, como os essenciais. Isso pesa mais sobre os mais pobres, e não leva a um imposto progressivo.

B: na regra de Ramsey, quanto mais inelástica a demanda, maior a alíquota. A relação com a elasticidade é inversa.

C: depois do ponto de arrecadação máxima da Curva de Laffer, subir a alíquota faz a arrecadação cair.

E: a relação entre alíquota e receita não é sempre positiva: sobe até um ponto máximo e depois desce.