Um psiquiatra forense foi chamado para avaliar a capacidade ...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Médico Psiquiatra |
Q3869619
Direito Civil
Um psiquiatra forense foi chamado para avaliar a capacidade civil
de um paciente que apresenta o diagnóstico de esquizofrenia
paranoide. Esse paciente responde ao tratamento dos sintomas
positivos com o uso de antipsicóticos.
De acordo com a legislação civil brasileira (Código Civil de 2002), a condição para que essa pessoa seja considerada absolutamente incapaz para os atos da vida civil é:
De acordo com a legislação civil brasileira (Código Civil de 2002), a condição para que essa pessoa seja considerada absolutamente incapaz para os atos da vida civil é: