A evolução da Administração Pública no Brasil perpassa a ado...
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Gabarito: E
O que precisava saber: Era necessário distinguir os traços centrais de cada modelo. O patrimonialista se caracteriza pela confusão entre patrimônio público e privado, com clientelismo e favorecimento. O burocrático surge como reação ao patrimonialismo, com separação entre público e privado, hierarquia, regras, impessoalidade, profissionalização e controle formal. O gerencial valoriza resultados, eficiência, flexibilidade e desempenho, reduzindo o peso do controle estritamente formal típico da burocracia.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que descreve o modelo burocrático como superação do patrimonialismo, com fortalecimento da máquina pública, profissionalização e estruturas hierarquizadas, em oposição à lógica personalista e ao clientelismo do modelo patrimonialista.
- Associe patrimonialismo à confusão entre público e privado, com clientelismo e favorecimento.
- Associe burocracia à reação ao patrimonialismo: hierarquia, regras, impessoalidade, profissionalização e controle formal.
- Associe gerencialismo a resultados, eficiência, flexibilidade e desempenho, e não a controles formais apriorísticos.
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Alternativa correta: E
O modelo burocrático, ao contrário do patrimonialismo que confunde os bens públicos com os privados, introduziu o fortalecimento da máquina pública através da profissionalização, impessoalidade, hierarquia funcional e conformidade às regras.
Justificativa das alternativas:
- A (Incorreta): O controle de resultados e meritocracia são características do modelo gerencial, não do burocrático, que foca no controle de processos.
- B (Incorreta): O patrimonialismo é caracterizado justamente pela confusão entre o patrimônio público e o privado, não pela separação.
- C (Incorreta): O modelo gerencial adota controle a posteriori (resultados), enquanto o burocrático adota controles apriorísticos (formais).
- D (Incorreta): O patrimonialismo é marcado pelo clientelismo e nepotismo, e não pela proteção do patrimônio público.
- E (Correta): A burocracia, criada para combater o patrimonialismo, estabeleceu uma estrutura formalizada, hierarquizada e profissionalizada.
A Administração Pública brasileira evoluiu através de três modelos fundamentais. Para matar questões dessa temática, foque nas palavras-chave de cada um:
1. Patrimonialismo (Até 1930)
Conceito: O Estado é visto como extensão do poder do soberano. Não há separação entre o patrimônio público e o privado (o que é do Estado confunde-se com o que é do governante).
Características/Palavras-chave: Clientelismo, nepotismo, corrupção, ausência de profissionalismo e prebendas (cargos públicos como recompensa).
2. Burocracia (A partir de 1930 - Era Vargas)
Conceito: Modelo weberiano instituído exatamente para combater as práticas corruptas e clientelistas do patrimonialismo. O foco é nos processos e no controle rígido de passos (controle a priori).
Características/Palavras-chave: Impessoalidade nas relações, hierarquia de autoridade clara, rotinas e procedimentos padronizados, competência técnica, profissionalização dos participantes e meritocracia.
Problema (Disfunções): O excesso de formalismo transforma o cumprimento de procedimentos em um fim em si mesmo, afastando a gestão de sua finalidade principal que é servir à sociedade. Gera lentidão e apego excessivo às regras.
3. Gerencialismo (A partir de 1995 - PDRAE / Bresser-Pereira)
Conceito: Surge para corrigir as "disfunções da burocracia" (a lentidão e a ineficiência). O foco muda dos processos para os resultados (controle a posteriori).
Características/Palavras-chave: Eficiência, eficácia, efetividade, foco no cidadão (visto como cliente/usuário), flexibilidade, descentralização e accountability (prestação de contas e responsabilização).
Atenção: O modelo gerencial não extingue a burocracia; ele se apoia nos princípios burocráticos fundamentais (como concurso público/meritocracia e impessoalidade), mas flexibiliza a gestão para buscar resultados reais.
A - Errada: O modelo burocrático propõe controles de processos (a priori). Quem propõe controle de resultados (a posteriori) é o gerencial.
B - Errada: O patrimonialismo não separa o patrimônio público do privado; ele os confunde.
C - Errada: O gerencial adota controles a posteriori (foco nos resultados). Quem adota controles a priori (formais) é a burocracia.
D - Errada: O patrimonialismo é a própria essência do clientelismo e não protege o patrimônio público.
E - GABARITO: A burocracia surgiu para combater o patrimonialismo, instituindo a hierarquia de autoridade, a formalidade e a profissionalização (fortalecimento da máquina pública).
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