Vamos analisar a questão sobre a RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011 da ANVISA, que regula o controle de medicamentos antimicrobianos. O foco aqui é compreender como a legislação gerencia a prescrição e dispensação desses medicamentos.

Alternativa D: A afirmação de que "A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional, por 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão" é incorreta. De acordo com a RDC Nº 20, a validade da receita de antimicrobianos é de 10 dias, e não 30 dias, a partir da data de emissão. Essa diferença é crucial para garantir o controle adequado desses medicamentos e evitar o uso indiscriminado.

Vamos agora verificar porque as outras alternativas estão corretas:

Alternativa A: "O farmacêutico não poderá aceitar receitas posteriores ao prazo de validade estabelecido nos termos desta Resolução." Isso está correto, pois uma receita fora do prazo não deve ser aceita, assegurando assim que o tratamento seja iniciado em tempo hábil.

Alternativa B: "As receitas somente poderão ser dispensadas pelo farmacêutico quando apresentadas de forma legível e sem rasuras." Esta também é uma afirmação correta, pois a legibilidade e a ausência de rasuras garantem a segurança e precisão na dispensação do medicamento.

Alternativa C: "A receita poderá conter a prescrição de outras categorias de medicamentos desde que não sejam sujeitos a controle especial." Novamente correto, pois é permitido prescrever outros medicamentos na mesma receita, desde que não exijam controle especial, o que facilita o manejo terapêutico.

Alternativa E: "Em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão." Esta afirmação é correta sob a condição de que o médico indique na receita a necessidade de tratamento prolongado, permitindo aquisições subsequentes.

Para evitar pegadinhas em questões como essa, é essencial estar atento aos detalhes específicos da legislação, como prazos de validade de receitas e condições de dispensação. Manter-se atualizado com as resoluções da ANVISA é fundamental para uma prática farmacêutica segura e eficaz.

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A alternativa incorreta é a D:

"A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional, por 30 (trinta) dias a contar da data de sua emissão."

De acordo com a RDC Nº 20 de 2011 da ANVISA, a validade das receitas de antimicrobianos não é de 30 dias. O prazo de validade pode variar dependendo das especificações do tratamento e da situação, mas, geralmente, a receita de antimicrobianos tem validade de 10 dias a partir da data de emissão, não 30 dias como afirma a alternativa.