Comentário do Professor – Organização dos Poderes na Constituição Federal

1. Interpretação e tema:

A questão exige reconhecer, à luz da Constituição, quais são os poderes do Estado brasileiro. Trata-se de um tema clássico e fundamental em Direito Constitucional: a separação dos poderes.

2. Legislação aplicável:

A resposta encontra-se:
Constituição Federal de 1988, art. 2º:
“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

3. Explanação e aplicação prática:

O sistema brasileiro adota o modelo de separação de poderes (tripartição de Montesquieu), garantindo que Legislativo (fazer leis), Executivo (administrar) e Judiciário (aplicar as leis) atuem de forma independente. Por exemplo, caso o Legislativo aprove uma lei inconstitucional, o Judiciário poderá declará-la nula, demonstrando o controle recíproco entre os poderes.

4. Alternativa correta:

E) Judiciário, executivo e legislativo.
Correta, pois reflete precisamente o texto constitucional. Essa divisão assegura o equilíbrio e a harmonia estatal, como destacado também pela doutrina:
“A independência dos Poderes no Brasil é característica do regime presidencialista.” (José Afonso da Silva)

5. Análise das alternativas incorretas:

• A) “Cooperativo” não é poder estatal.
• B) Erro ao incluir “cooperativo”.
• C) “Moderador” e “cooperativo” inexistem na CF/88; “Moderador” foi típico do Império.
• D) “Moderador” e “principado” não pertencem ao sistema republicano adotado desde 1889 no Brasil.

6. Atenção a pegadinhas

Note que termos como “cooperativo”, “moderador” ou “principado” são utilizados para confundir o candidato. A leitura atenta da CF/88 impede esse tipo de erro.

7. Encerramento motivacional:

Dominar a divisão dos poderes é essencial para avançar em temas mais complexos da organização do Estado. Siga firme nos estudos e busque sempre conferir o texto literal da lei!

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Letra E

Art. 2º, CF/88 - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

"Que a Força esteja com você!" - Yoda

Lembrando que na Constituição de 1824, existia sim o chamado Poder Moderador.

Abraços.

A questão exige conhecimento sobre os Poderes da União e pede ao candidato que assinale o item correto.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, CF, que preceitua:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Portanto, o único item que se demonstra correto é o de letra "E", considerando que os Poderes da União são o Judiciário, Executivo e Legislativo.

Gabarito: E

Advogado que erra essa ai merece perder a OAB.