Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, com currículos e unicampus.

O principal objetivo dos Institutos Federais é fornecer educação profissional técnica de nível médio, dispensando a oferta para o público da educação de jovens e adultos.

A avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior nos Institutos Federais são equiparados às universidades federais.

Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de quatro anos, permitidas duas reconduções.