Com relação ao LEXML, portal especializado em informação le...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1813892 Biblioteconomia
Com relação ao LEXML, portal especializado em informação legislativa e jurídica, promovido por órgãos do poder público, julgue o item subsecutivo.
A legislação é um tipo de informação jurídica interpretativa protegida pelos direitos autorais.
Alternativas