O Plano Nacional de Educação – PNE (2014-
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente:

Question

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014-
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente:  Alternativa A: O PNE prioriza a expansão quantitativa do acesso
ao magistério, admitindo a formação mínima obtida
em curso de nível médio como requisito ideal para o
exercício da docência na educação básica. Ou Alternativa B: O PNE estabelece como meta a equiparação do
rendimento médio dos professores da educação
básica pública ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final de sua vigência. Ou Alternativa C: O PNE vincula a valorização docente
exclusivamente à elevação salarial, desde que
articulada às políticas de ampliação da formação em
nível de pós-graduação.  Ou Alternativa D: O PNE atribui exclusivamente aos Estados a
responsabilidade pela implementação de planos de
carreira para os profissionais da educação básica
pública. Ou Alternativa E: O PNE prevê a substituição gradual da formação
presencial por formação exclusivamente a distância
para professores em exercício, como estratégia de
universalização da qualificação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O PNE estabelece como meta a equiparação do
rendimento médio dos professores da educação
básica pública ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final de sua vigência. Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo era a correspondência direta da alternativa com a Meta 17 do PNE, que trata da equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.Tema central: Valorização docente no PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria a Meta 15. O PNE tem como diretriz central a formação específica de nível superior para os docentes da educação básica, de modo que o nível médio não aparece como requisito ideal geral para o exercício da docência.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a lógica normativa da Meta 17 do PNE, que prevê a equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, dentro da vigência do plano.CErradaEstá errada porque transforma a valorização docente em política exclusivamente salarial. Pelas Metas 15 a 18, a valorização é sistêmica e envolve formação inicial, formação continuada/pós-graduação, remuneração e carreira; portanto, a exclusividade afirmada na alternativa não encontra apoio no PNE.DErradaEstá errada porque atribui exclusivamente aos Estados uma responsabilidade que não é exclusiva deles.EErradaEstá errada porque afirma uma substituição gradual da formação presencial por formação exclusivamente a distância, e essa previsão não consta nas Metas 15 a 18.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões com termos absolutos como "exclusivamente" e com a ideia de que valorização docente se resumiria a salário. Também tentou induzir o candidato a trocar a meta de formação superior do PNE pela noção de formação mínima em nível médio.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir literalmente o núcleo de uma meta legal específica, ela tem vantagem decisiva sobre formulações genéricas.Em questões sobre o PNE, desconfie de alternativas que reduzam valorização docente a um único eixo; nas Metas 15 a 18, formação, remuneração e carreira aparecem articuladas.Elimine alternativas com exclusividade não prevista no texto normativo, especialmente em matéria de competência federativa e estratégias de formação.

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014- 2024), instituído...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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