“Como dissemos anteriormente, o fundamental é municipalizar...
AZANHA, José M. Educação: temas polêmicos. São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 113-114
Azanha se posicionou em relação aos debates sobre a municipalização do ensino, defendendo que o processo
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Alternativa correta: A - deve ser um vetor estratégico para impulsionar significativamente a melhoria do ensino.
1. Tema central da questão
A questão aborda a municipalização do ensino, conceito que se refere à transferência da responsabilidade pela educação pública para os municípios. Isso exige o envolvimento ativo da comunidade local, indo além das medidas meramente administrativas ou legais.
2. Resumo teórico
De acordo com Azanha (1995), a municipalização não se resume a descentralizar ou transferir recursos e gestão. Ela demanda mobilização social e compromisso de todos os setores da comunidade com a educação pública, sendo vista como um movimento capaz de impulsionar melhorias reais no ensino.
Esse entendimento está alinhado com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96), que destaca o papel dos municípios na oferta de educação básica e a necessidade de participação coletiva.
3. Justificativa da alternativa correta (A)
A alternativa A reflete com precisão a ideia central do texto: a municipalização deve servir como estratégia motriz para melhorar a qualidade do ensino, indo além dos aspectos burocráticos e administrativos. Isso envolve engajamento, compromisso e transformação de mentalidades, como enfatiza o autor.
4. Análise das alternativas incorretas
B – Fala apenas sobre debater o conceito e descentralização administrativa, mas o texto foca no compromisso e mobilização, não no debate teórico.
C – Cita acessibilidade versus privilégio, o que não é abordado no texto nem corresponde ao ponto central discutido por Azanha.
D – Enfatiza questões tributárias, que sequer são mencionadas pelo autor. O foco é a mobilização social, não finanças.
E – Propõe centralização, oposta à municipalização e ao envolvimento comunitário defendidos no texto.
5. Estratégias de interpretação
Observe palavras-chave como "compromisso", "mobilização" e "mentalidade". Cuidado com alternativas que trazem termos técnicos (descentralização, questões tributárias, acessibilidade) mas não dialogam com o núcleo do texto. Sempre retome o foco do autor para evitar distrações.
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