Em uma delegacia de polícia localizada na região metropolit...
Em uma delegacia de polícia localizada na região metropolitana de Salvador, um indivíduo foi conduzido para averiguação de envolvimento em um crime patrimonial. Durante o interrogatório, um dos agentes passou a empregar força física excessiva e ameaças reiteradas com o objetivo de obter a confissão do suspeito, causando intenso sofrimento físico e psicológico. A conduta foi posteriormente denunciada por outro servidor que presenciou os fatos, resultando na abertura de procedimento investigativo.
À luz da legislação aplicável (Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 - Crime de Tortura), assinale a alternativa CORRETA.