Em uma delegacia de polícia localizada na região metropolit...

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Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: ADAB
Q4445675 Direito Penal

Em uma delegacia de polícia localizada na região metropolitana de Salvador, um indivíduo foi conduzido para averiguação de envolvimento em um crime patrimonial. Durante o interrogatório, um dos agentes passou a empregar força física excessiva e ameaças reiteradas com o objetivo de obter a confissão do suspeito, causando intenso sofrimento físico e psicológico. A conduta foi posteriormente denunciada por outro servidor que presenciou os fatos, resultando na abertura de procedimento investigativo.



À luz da legislação aplicável (Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 - Crime de Tortura), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas