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Q3546882 Pedagogia
“A educação pode ser vista em termos de um contrato social: um acordo implícito entre os membros de uma sociedade para cooperar para alcançar um benefício comum. Um contrato social é mais do que uma negociação, pois reflete normas, compromissos e princípios que apresentam um caráter legislativo formal e que estão culturalmente incorporados. O ponto de partida é uma visão compartilhada dos propósitos públicos da educação. Este contrato consiste nos princípios fundamentais e organizacionais que estruturam os sistemas educacionais, bem como no trabalho distribuído que se realiza para construir, manter e refinar esses princípios.” (grifos no original)
Comissão Internacional sobre os futuros da educação. Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Brasília: UNESCO e Fundação SM, 2022, p. xii

Qual alternativa expressa adequadamente o princípio que sustenta o novo contrato social para a educação de acordo com o documento publicado pela UNESCO?
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

A questão aborda o conceito de contrato social na educação, segundo o documento da UNESCO "Reimaginar nossos futuros juntos" (2022). Trata-se de compreender quais princípios devem nortear a educação no século XXI, destacando a visão coletiva, inclusiva e de direito ampliado à educação.

2. Resumo teórico

O novo contrato social para a educação, conforme a UNESCO, propõe que a educação deve ser direito de todos, promovendo igualdade, justiça social, inclusão, acesso ao conhecimento e participação. Isso engloba não só o direito à educação formal, mas também à informação, cultura e ciência, essenciais para o desenvolvimento pleno do cidadão.

Conforme a Constituição Federal (art. 205) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 26), a educação é um direito fundamental e deve promover o desenvolvimento da pessoa, habilitando-a à participação ativa na sociedade.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta porque expressa exatamente a ampliação do direito à educação, integrando educação de qualidade e o acesso à informação, cultura e ciência, conforme os princípios defendidos pela UNESCO. O documento reforça que o contrato social da educação exige que todos tenham oportunidades iguais de aprender e participar da sociedade do conhecimento.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Limita-se à educação formal e à formação inicial, sem abordar a amplitude de direitos e o caráter inclusivo defendido no novo contrato social.

B: Prioriza o financiamento privado, o que contraria o princípio de educação como bem público defendido pela UNESCO.

D: Destaca os professores, mas não contempla a dimensão ampliada dos direitos e da participação coletiva, essência do novo contrato social.

E: Fala em acesso escalonado, o que contradiz o acesso universal e igualitário defendido pela UNESCO.

5. Estratégias de interpretação

Desconfie de alternativas que restringem direitos, que priorizam interesses privados ou que não mencionam a dimensão coletiva e inclusiva da educação. Atenção às palavras-chave como “ampliação do direito,” “acesso universal” e “inclusão”.

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