Com base nos enunciados do FONAJE, assinale a alternativa co...

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Q1364521 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base nos enunciados do FONAJE, assinale a alternativa correta:


( ) O conciliador ou o Juiz Leigo podem presidir audiências preliminares nos Juizados Especiais Criminais, propondo conciliação e encaminhamento da proposta de transação.

( ) Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação, entretanto, é necessária a presença do Juiz Togado na Audiência de Instrução conduzida por juiz leigo.

( ) A contestação poderá ser apresentada até a Audiência de Instrução e Julgamento.

( ) É cabível a designação de Audiência de Conciliação em execução de título judicial.

Alternativas