Q3497068Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.763/2003) completa 22 anos em 2025,
consolidando-se como um marco fundamental na proteção dos direitos da pessoa idosa no Brasil. Em
relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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