Com base no Art. 19, do novo Código de Processo Civil (CPC),...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que
• Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Dá-se a _________________ entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto...
• O procedimento comum terá início pela distribuição da petição inicial, que é a peça inaugural do processo. Nesse sentido, é necessária a...
• As condições da ação são requisitos mínimos para que se possa obter, por intermédio do meio processual adequado, a regular instauração do processo...
• A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.