O benefício de prestação continuada, previsto na Lei Orgânic...

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Q1916132

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Assistente Social |

Q1916132 Serviço Social

O benefício de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para essa designação, a lei prevê como família

um grupo de pessoas unidas por laços afetivos e/ou de parentesco, e/ou consanguíneos.

os irmãos e pais que convivem no mesmo lar e possuem relações afetivas entre si.

as mães que vivem com seus filhos sozinhas e que têm em suas histórias a perda do poder familiar.

as pessoas unidas por laços de parentesco e/ou consanguíneos que possuem relações duradouras entre si.

composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a m adrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e e nteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

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