De acordo com a LDB n.º 9394/1996, em seu art. 2º, está es...

formar educandos para a cidadania, que estejam aptos para atuar em diferentes áreas do conhecimento, participando de ações culturais e liberais abertas à comunidade, além de dominar conhecimentos científicos e tecnológicos que os habilitarão para prosseguir em seus estudos.

estimular o espírito científico e crítico, formando egressos nas diferentes áreas do conhecimento e que estejam aptos para desenvolver a sociedade brasileira nas áreas artísticas, culturais, científicas e tecnológicas, além de prestar serviços à comunidade, integrando seus conhecimentos ao patrimônio da humanidade.

incentivar o aprofundamento de conhecimentos adquiridos no ensino médio como forma de preparação para o mercado de trabalho e para a cidadania, além compreender as bases científicas-tecnológicas.

aprimorar o processo de ensino-aprendizagem de maneira que o educando tenha percepções do ambiente natural, social, político e econômico, desenvolvendo sua capacidade de dominar conhecimentos científicos e tecnológicos.

promover a continuidade da formação do educando por meio de língua estrangeira moderna, para que ele esteja apto a desenvolver as áreas científicas e tecnológicas da sociedade brasileira, além de prestar serviços às universidades e à comunidade.