Alternativa correta: D - realizar visitas domiciliares para promover a saúde e prevenir doenças.

1. Tema central da questão: Trata-se das atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na Atenção Básica, especialmente no contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF). Saber diferenciar funções dos membros da equipe é essencial para atuar e acertar questões de concurso.

2. Resumo teórico: O ACS é profissional fundamental no contato entre a comunidade e a equipe de saúde. Suas atribuições estão descritas na Lei nº 11.350/2006 e nas portarias do Ministério da Saúde. O ACS realiza ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das famílias, principalmente através de visitas domiciliares, orientação e identificação de situações de risco. Ele NÃO executa procedimentos clínicos ou administrativos complexos.

3. Justificativa da alternativa correta: “Realizar visitas domiciliares para promover a saúde e prevenir doenças” traduz exatamente o que o ACS faz: ir às casas das famílias, identificar necessidades, orientar sobre cuidados e encaminhar quando necessário. Essa atribuição é o coração da atuação do ACS, segundo a Lei nº 11.350/2006, art. 3º e o Manual do ACS do Ministério da Saúde.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Executar atividades de controle de doenças crônicas dentro das unidades é atribuição de enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem, não do ACS, que atua principalmente na comunidade.
• B: Encaminhar pacientes para unidades hospitalares de alta complexidade não é função do ACS; ele orienta sobre acesso à rede, mas o encaminhamento formal é feito por profissionais de nível superior.
• C: Organizar registros administrativos e financeiros cabe à equipe administrativa da unidade, não ao ACS.
• E: Monitorar exames laboratoriais é responsabilidade dos profissionais de saúde da unidade, embora o ACS possa participar do acompanhamento familiar.

5. Estratégia de interpretação: Busque palavras-chave como “visitas domiciliares”, “promoção da saúde”, “prevenção” e desconfie de alternativas que envolvam atividades técnicas, administrativas ou decisões clínicas, pois não são atribuições do ACS.

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