De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstância...

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Q1911628

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal Ambiental |

Q1911628 Meio Ambiente

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, EXCETO:

Reincidência nos crimes de natureza ambiental.

Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

Ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna.

Ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança.

Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

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