A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) define as compet...
Dentre as alternativas abaixo, qual NÃO representa uma atribuição incluída no campo de atuação do SUS?
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, caput e incisos III, IV, VIII e XI: “Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): (...) III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde; (...) IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar; (...) VIII - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano; (...) XI - a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.” Como o enunciado pede a alternativa que NÃO integra o campo de atuação do SUS, e A, C, D e E coincidem literalmente com esse rol legal, a alternativa B é a única que não consta do art. 6º da Lei nº 8.080/1990.
- Em questões sobre competências do SUS, confira primeiro o rol expresso do art. 6º da Lei nº 8.080/1990.
- Se a alternativa tratar de previdência, assistência social ou seguridade social em sentido amplo, não a confunda automaticamente com atribuição do SUS.
- Quando a banca usar verbos como “fiscalização”, “formulação”, “ordenação” e “vigilância”, faça confronto literal com os incisos do art. 6º.
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