Acerca da designação e do exercício da profissão de nutrici...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
1. Tema central da questão
A questão aborda a legislação que define quem pode exercer a profissão de nutricionista no Brasil. Este é um tema crucial, pois garante que somente profissionais devidamente habilitados atuem na área, protegendo a saúde da população e valorizando a categoria.
2. Fundamentação teórica
O exercício da profissão de nutricionista é regulamentado pela Lei nº 8.234/1991. Segundo esta lei, só pode exercer a profissão quem possui diploma de graduação em Nutrição, expedido por instituição oficial ou reconhecida e devidamente registrado no órgão competente do Ministério da Educação (MEC). Além disso, é obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) correspondente à área de atuação.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa C está correta porque descreve exatamente a exigência legal: diploma de graduação em Nutrição (não pós-graduação, nem técnico), expedido por escola oficial ou reconhecida, registrado no MEC e inscrição regular no CRN da respectiva área.
4. Análise das alternativas incorretas
- A e E: Erradas ao exigir pós-graduação. A lei exige graduação, não pós, como requisito base para o exercício profissional.
- B: Incorreta ao mencionar inscrição no Conselho Federal de Nutricionistas; a inscrição é no Conselho Regional.
- D: Incorreta ao citar escolas técnicas. Só a graduação em Nutrição habilita ao exercício da profissão de nutricionista, não cursos técnicos.
5. Estratégias para interpretação
Ao ler questões deste tipo, atente-se para detalhes como o nível de formação exigido (graduação, não técnico nem pós-graduação) e a inscrição obrigatória no Conselho Regional (não no federal), pois são pegadinhas comuns em concursos.
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